O Ministério Público Federal no Amapá pediu à Justiça o envio do inquérito da Operação Toque de Midas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da suposta participação do deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP) nas fraudes investigadas pela Polícia Federal. No mesmo pedido, em análise pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva, titular da 1ª Vara Federal de Macapá, o MPF levantou suspeitas também em relação ao governador do estado, Waldez Góes (PDT).
A investigação policial encontrou indícios de que teria ocorrido direcionamento na licitação para beneficiar as empresas do grupo MMX, comandado por Eike Batista. Entre as irregularidades estariam o ajuste prévio de cláusulas favoráveis à mineradora, o que afastaria outras empresas interessadas no negócio. Na época da concorrência pública, Juarez comandava a Secretária de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) do Amapá, pasta responsável pelo processo.
Para sustentar o pedido de envio dos autos ao Supremo, os representantes do MPF no Amapá se basearam numa série de informações reunidas pela Polícia Federal ao longo da investigação iniciada em 2006. São documentos, declarações de testemunhas e escutas telefônicas.
Favores
O inquérito da PF aponta que a contratação de uma empresa ligada à família do governador do Amapá teria servido como uma “troca de favores” entre a MMX e o governo do estado. Segundo as investigações, transcrições mostram um auditor fiscal do Amapá, apontado como lobista da empresa de Eike, solicitando favores à Conterra em troca da sua atuação no processo licitatório. A Conterra é uma empresa de aluguel de maquinário e pertenceria a um genro do irmão de Waldez.
Foi com base nesse inquérito que, na manhã de 11 de julho, a polícia deflagrou a Operação Toque de Midas. Durante a ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá. Um deles foi na casa de Eike Batista e outro, na MMX. A polícia apura ainda o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado. Há suspeitas de que o minério não estaria sendo totalmente declarado junto à Receita Federal e a outros órgãos arrecadadores.
Procurado pela reportagem, o deputado Jurandir Juarez informou que só se manifestará sobre o assunto quando for oficialmente comunicado sobre eventuais acusações contra ele. A assessoria do governador Waldez Góes informou que enviaria nota sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição, nenhum comunicado havia chegado. A assessoria da MMW, holding do empresário Eike Batista, informou que também aguardará notificação oficial por parte da Justiça para se pronunciar sobre o caso.
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