Parlamentares em campanha recebem verba da Câmara

Mesmo em recesso, candidatos gastam recursos que só podem custear atividades do mandato

O recesso branco interrompeu as votações, deixou os plenários da Câmara e do Senado praticamente vazios e paralisou os trabalhos nas comissões das Casas, mas não impediu que parlamentares candidatos a prefeito continuassem usando a chamada verba indenizatória. Levantamento feito pelo Estado no registro dos gastos dos 34 parlamentares - 31 deputados e 3 senadores, de 14 partidos - que concorrem a prefeituras de capitais mostra que, de julho, mês em que as candidaturas foram oficializadas, até agora, eles gastaram R$ 618.757,65 da verba indenizatória.

Quase a metade desse valor (46,76%) foi despesa com combustíveis e lubrificantes, locomoção, hospedagem e alimentação, em um total de R$ 289.331,26. A Câmara e o Senado não têm condições de aferir se a gasolina paga pelo Legislativo, por exemplo, foi usada para deslocamento em compromisso do mandato ou de campanha. Desde agosto, a Câmara e o Senado estabeleceram períodos de recesso branco, sem marcar votações e sem exigir presença em Brasília, para permitir que os congressistas, incluindo os que não disputam eleição, possam se dedicar às campanhas eleitorais.

Mesmo em período de campanha ostensiva, cada deputado e cada senador têm direito a R$ 15 mil por mês para pagar despesas relativas ao exercício da atividade parlamentar em seus Estados. Além de locomoção, gasolina, alimentação e hospedagem, o dinheiro pode ser usado para contratação de consultorias, pesquisas, trabalhos técnicos, aluguel e despesas de escritório político. Na Câmara, o ressarcimento com combustíveis foi limitado a R$ 4.500 por mês.

A legislação interna que trata da verba indenizatória proíbe expressamente “gastos com propaganda eleitoral de qualquer espécie”. Não é permitido também o uso dos recursos para divulgação de atividade parlamentar no período de 180 dias anteriores à data de eleições. A regulamentação permite, no entanto, que o saldo da verba que não for gasta, exceto com combustíveis, acumule para o mês seguinte, dentro de cada semestre, e o parlamentar tem seis meses para apresentar os comprovantes da despesa. No entanto, como regra, os parlamentares aceleram a prestação de contas para mais rápido receber a indenização.

O registro dos gastos, divulgado pelas páginas da Câmara e do Senado na internet, mostra que poucos tiveram o cuidado de evitar despesas de distinção nebulosa. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS), candidata à Prefeitura de Porto Alegre, é uma das exceções. Não registrou nenhum gasto de julho até agora. “Suspendi (uso da verba indenizatória) nos gastos que poderiam ensejar suspeita de uso de dinheiro público na campanha”, explicou.

Waldir Maranhão (PP-MA), candidato à Prefeitura de São Luís, registrou gastos de R$ 45 mil nestes três meses. Foi o que mais gastou. No item de despesas com combustíveis, locomoção, hospedagem e alimentação, ficou em terceiro lugar, com R$ 25.500. E usou boa parte da verba contratando consultoria.

Registraram mais despesas do que Maranhão no item de combustíveis, locomoção, hospedagem e alimentação Pedro Fernandes (PTB-MA) - seu adversário na disputa em São Luís -, com R$ 42.671,61, e Maria do Rosário (PT-RS), candidata à Prefeitura de Porto Alegre, com R$ 25.593. A assessoria de Maria do Rosário informou que os gastos se referem ao trabalho desenvolvido no interior do Estado, principalmente, por assessores.