O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul negou ontem o registro da aposentadoria do ex-presidente do Detran gaúcho Flávio Vaz Netto. Ele é acusado de participar da fraude que desviou R$ 44 milhões da autarquia, no escândalo que atingiu o núcleo do governo Yeda Crusius (PSDB).
O esquema foi desbaratado pela Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado. Além de Vaz Netto, outras 43 pessoas foram presas. Hoje 40 respondem em liberdade a ação criminal que corre na Justiça Federal de Santa Maria (RS).
Ligado ao PP, Vaz Netto, que antes de presidir o Detran era procurador de carreira, conseguiu a aposentadoria em tempo recorde. Apresentou o pedido em novembro, quando estava preso, e a portaria foi assinada pela procuradora Eliana Graeff Martins no dia seguinte. A aposentadoria de cerca de R$ 20 mil começou no dia 16 de novembro, quando o ato foi publicado no "Diário Oficial".
Nos nove dias entre a assinatura da portaria e a publicação do ato, foi aberta uma sindicância para apurar o comportamento funcional de Vaz Netto à frente do Detran -o que impediria a concessão da aposentadoria, segundo a legislação estadual. Por esse motivo, a segunda câmara do TCE cassou ontem o registro da aposentadoria. Vaz Netto deve voltar ao trabalho em 30 dias. Ele pode recorrer. O advogado de Vaz Netto disse à Folha que não comentaria o caso.
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