CPI deflagra ação contra pedofilia

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a rede de Pedofilia no país vai quebrar barreiras e deflagrar até o final do ano uma operação conjunta com outros 70 países para prender pedófilos que atuam pela internet. A suspeita é de que usuários do Orkut no Brasil, site de relacionamentos administrado pelo Google, estejam criando as páginas e vendendo senhas para pedófilos de outros países que enfrentam leis rígidas que criminalizam a posse e distribuição do material com pornografia infantil.

Técnicos da comissão, além dos representantes do Ministério Público e da Polícia Federal que auxiliam os trabalhos da CPI, começaram a discutir a ação que a partir da quebra de sigilos telefônicos vai identificar os pedófilos e inibir a distribuição de pornografia infantil. O principal alvo da repressão é a Índia. Por lá, foram identificados pelo menos 42 contas do Orkut em grandes centros, como Nova Délhi, Mumbai, Calcutá, Calicute e Madras.

De acordo com o software utilizado pela CPI, que consegue verificar pela longitude onde os perfis do Orkut – que hoje hospeda páginas de 27 milhões de brasileiros - foram criados e de onde são acessados remotamente, esta prática envolve uma rede entre Brasil e outros países como Estados Unidos, Espanha, Portugal, Alemanha, Paraguai, Chile, Itália e Japão.

A principal dificuldade para deflagrar a operação tem sido a demora do Google em repassar as informações para a CPI. Ao todo, a comissão pediu a quebra de sigilo de 18,5 mil álbuns do site de relacionamentos. Até agora, a varredura foi realizada em apenas 3,2 mil e identificou 805 pedófilos.

A Google, que pediu por duas vezes a prorrogação do prazo para entregar o material à CPI, argumenta que está cumprindo as exigências feitas pela comissão em relação à formatação das informações. A empresa é assessorada pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, que tem articulado as medidas de combate à pedofilia assumidas pelo grupo.

Durante a avaliação do conteúdo do site, o que mais surpreendeu o grupo de trabalho foi o número de fotos de crianças possivelmente brasileiras. O perfil até então traçado da pedofilia no Brasil identificava que os pedófilos fossem mais consumidores do que produtores de conteúdos de exploração sexual infantil ou de assédio de crianças e adolescentes.

Nas fotografias avaliadas, foram encontradas imagens "chocantes", dizem os senadores, que mostram de bebês até adolescentes mantendo relação sexual com homens, mulheres e outras crianças. Há ainda uma vasta quantidade de imagens de crianças sozinhas.

Na avaliação do presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), quando a Câmara aprovar os projetos que tratam da criminalização, o país deixará de ser um pólo atrativo para os pedófilos. "Chega de brincar com o combate à pedofilia", sustenta Malta. "Hoje, no país, o número de pessoas que abusam de crianças é quase igual ao de usuários de drogas. Temos que assumir uma postura mais firme e mostrarmos que o Brasil não aceita essas aberrações", comenta o parlamentar do PR.

Pelo projeto que aguarda análise dos deputados, aliciar, instigar ou constranger criança, por qualquer meio de comunicação, a praticar "ato libidinoso" - prática conhecida como grooming – passa a ser crime passível de pena de um a três anos de reclusão, além de multa. Nas mesmas penas incorrerão aqueles que facilitarem o acesso de crianças a material pornográfico ou as levarem a se exibir de forma sexualmente explícita.

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