Entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), aproveitou a sessão solene de ontem do Congresso Nacional em homenagem aos 20 anos da Constituição para fazer novas cobranças aos poderes Executivo e Judiciário."A Constituinte de 1988 nos levou a uma situação de balanceamento não muito equilibrado entre os três Poderes. Aqui e acolá, o Poder Judiciário esquece que é Poder Judiciário e pensa que é Poder Legislativo", afirmou, despertando gargalhadas no plenário e, ao lado na mesa, de Lula e Mendes.
A estocada em Lula foi dada por meio da reclamação preferida de Garibaldi: o uso abusivo de medidas provisórias pelo governo. As MPs, quando vence o prazo de validade, passam a obstruir as votações. "Na Constituinte, quando o processo não andava, nem com Ulysses Guimarães à frente, passava-se uma semana sem votar. Pois fique certo (dirigindo-se a Lula) de que hoje se passa um mês sem votar, porque as medidas provisórias trancam a pauta tanto da Câmara como do Senado", afirmou o pemedebista, sob aplausos dos parlamentares.
Garibaldi disse que Lula não criou essa situação, mas não o eximiu de responsabilidade. "O presidente Lula não é culpado. O uso do cachimbo faz a boca torta. Na verdade, ele encontrou na sua mão um instrumento capaz de fazer com que as coisas andem no Executivo, mas ao arrepio do processo parlamentar", completou.
O último a falar - até mesmo depois de Lula -, já que era o anfitrião da cerimônia, Garibaldi abandonou o discurso escrito e fez uma espécie de desabafo de despedida. "O fato de deixar a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro já me dá esse sentimento de que da presidência desta Casa eu só quero levar comigo a certeza de que não me omiti diante do que vi", afirmou.
No seu jeito meio simplório, meio brincalhão, Garibaldi chegou a pedir desculpas a Lula e a Mendes pelas cobranças. Defendeu o resgate da "liberdade" da época da Constituinte, em que "as pessoas falavam e gritavam". O presidente do Congresso terminou sua fala com um misto de afago e cobrança de Lula. "Esse Congresso só será digno da Constituinte se, com a liderança do presidente Lula - porque quem tem liderança para impulsionar um processo de reforma é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - nós nos voltarmos para a frente e realizarmos o projeto de reformas que precisa ser feito."
O presidente Lula construiu seu discurso em torno da democracia assegurada pela Constituição. Disse que a carta magna brasileira tem papel fundamental na manutenção deste que é o mais longo período de democracia da história brasileira. "Quem é novo, talvez não dê importância, mas quem já viveu outros momentos, em que um presidente tomava posse e não sabia se terminava o mandato, sabe o quanto é importante a gente ter, controlando a estabilidade deste país, a nossa Constituição".
O presidente lembrou que, já sob a égide dessa Constituição, foi possível ao país e ao Congresso cassar um presidente da República (Fernando Collor, em 1992, que passou por um processo de impeachment e hoje compõe a base de apoio do governo federal) sem que a "estabilidade política passasse por qualquer transtorno, por conta do fortalecimento das instituições".
Lula, que foi constituinte - "era o que eu queria ser, eu nunca quis ser deputado" - e concorreu à Presidência da República pela primeira vez em 1989, declarou que, naquela época, ouvia boatos de que um metalúrgico jamais seria eleito presidente da República e, se isso acontecesse, com certeza ele não tomaria posse. "Vejam que coisa extraordinária: eu ganhei as eleições depois de disputar muitas, tomei posse, fui reeleito, tomei posse. E, se Deus quiser, muitos outros ganharão, tomarão posse e este país nunca mais sofrerá a experiência de golpes. Ou que alguém, que não seja o próprio Congresso Nacional, respeitando a Constituição, ou a sociedade, possa tirar um mandatário eleito democraticamente pelo povo brasileiro", afirmou o presidente.
O presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), foi lembrado por Lula: "Às vezes eu subia naquela tribuna para criticar o Ulysses Guimarães, porque estava demorando para votar, e ele não votava", brincou. "Mas quando ele se sentava à esta mesa falava 'em votação', ele não permitia que os amigos, que os inimigos, que os adversários sequer falassem muito deste microfone. 'Em votação' era, de fato, em votação, e as coisas aconteciam".
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