Os trabalhadores e pensionistas das estatais Furnas e Eletronuclear venceram mais uma queda-de-braço contra a tentativa de ingerência do PMDB na Fundação Real Grandeza, fundo de pensão que administra R$ 6,3 bilhões em recursos previdenciários das duas empresas. A proposta de substituição do comando da entidade por um indicado do partido, que seria votada ontem no Rio em reunião extraordinária do conselho deliberativo, foi retirada da pauta na última hora, após manifestações de protesto e paralisações na empresa.
A retirada frustrou uma articulação comandada pelo ministro de Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão. Na semana passada, o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, comunicou em carta aos funcionários da empresa que a exoneração do presidente da fundação, Sérgio Wilson Fontes, bem como de seu diretor financeiro, Ricardo Gurgel, seguia uma "orientação" de Lobão.
No Rio, o conselho deliberativo do fundo de pensão derrubou a tentativa de troca no comando da instituição com base em uma questão técnica. Mas as pretensões de Lobão e do PMDB também receberam um veto político, em Brasília.
Uma cláusula no regimento interno da Fundação Real Grandeza previa que, ao ser rejeitada, qualquer proposta só poderia voltar a ser apresentada por quatro dos seis membros do conselho. A proposta da substituição já havia sido negada em 2007 - e ontem só um dos conselheiros apoiou sua reapresentação.
Mas o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, entrou em campo para evitar que o PMDB se apoderasse do fundo de pensão. Depois de consultar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e sindicalistas do setor elétrico ligados ao PT, Lula decidiu impor uma derrota a Lobão e aos peemedebistas e não aceitar a troca de comando na direção do Real Grandeza. Dilma manifestou-se contra a articulação de Lobão. No Planalto, a troca do comando do fundo de pensão foi vista como um movimento só para ganhar cargos e passar a mandar no patrimônio do fundo.
O máximo de concessão feita a Lobão foi uma autorização do presidente para que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria nas contas do Real Grandeza - na prática, a auditoria deve funcionar como um atestado de bons antecedentes e reforçar a manutenção da atual diretoria do fundo.
O PMDB ganhou o comando de Furnas em agosto do ano passado, quando o Planalto queria reforçar o apoio do partido ao governo Lula e nomeou o ex-prefeito Luiz Paulo Conde para presidir a estatal elétrica. O PMDB sente-se, porém, na condição de quem "ganhou, mas não levou" - de agosto de 2007 para cá, já fez três tentativas para tirar diretores do Real Grandeza e abrir espaço para nomes indicados por Lobão e pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O movimento iniciado antes do carnaval foi a terceira tentativa do PMDB de se livrar do presidente do fundo. Lobão chegou a chamar de "bandidagem" a direção do fundo. O ministro e o atual presidente de Furnas, que substitui Conde (afastado por doença), reclamaram ao presidente Lula do que consideram um "golpe chavista" que a atual direção teria aplicado ao mudar o estatuto do Real Grandeza para se perpetuar no poder. Referiam-se à reforma estatutária de julho do ano passado, permitindo que a atual direção se reeleja indefinidamente - na visão de ambos.
A suposta reeleição ilimitada, prevista nas disposições transitórias, não foi notada por Conde, então presidente de Furnas. Só em outubro de 2008, quando Nadalluti tomou posse na presidência da empresa, é que o ministério e o PMDB se deram conta da manobra. Outra queixa que Lobão levou ao Planalto ontem é de que a administração do fundo se nega a prestar contas mensais à estatal patrocinadora, que transfere ao Real Grandeza no mínimo R$ 5 milhões todo mês.
Nas conversas de bastidores, aliados de Lobão e Nadalluti dizem que os sindicalistas querem que a atual direção do Real Grandeza continue porque a associação dos aposentados tem o equivalente a R$ 1 bilhão em ações cíveis e trabalhistas movidas contra o fundo e teriam feito um acordo para receber parte desse dinheiro.
Tânia Vera, coordenadora da Associação dos Aposentados de Furnas, disse ontem que a retirada da proposta na reunião foi apenas "uma batalha na guerra contra a ingerência política na fundação". "O regulamento prevê que o conselho pode exonerar o presidente e os diretores. Se não queremos a ingerência do PMDB indicando nomes, também não podemos ceder às pressões de Lula, ou de quem quer que seja para mantê-los no poder", disse o conselheiro Geovah Machado.
FRASE
Geovah Machado
Membro do conselho
eleito pelos aposentados
"O regulamento prevê que o conselho pode exonerar o presidente e os diretores. Se não queremos a ingerência do PMDB indicando nomes, também não podemos ceder às pressões de Lula ou de quem quer que seja para mantê-los no poder"
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