Serra levará a Lula propostas de mudanças nas regras de licitações

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deverá encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas para alterar as regras de licitações. O conjunto de medidas, que ainda está sendo estudado pela equipe do governo paulista, visa acelerar a execução orçamentária, segundo afirmou o vice-governador Alberto Goldman (PSDB).

Entre as ideias que devem ser levadas ao governo federal está a flexibilização dos prazos para licitação de obras conforme o tamanho do empreendimento. As obras de menor valor teriam menor prazo entre as diversas etapas legais até a assinatura da ordem de serviço. O governo paulista também deverá propor a ampliação do uso da modalidade de pregão eletrônico, hoje usada principalmente para compras.


"Temos recursos para executar grande parte do orçamento de investimentos já na primeira metade do ano. O que nos falta é instrumento legal", disse Goldman. Segundo o vice-governador, a meta de Serra é aplicar a maior parcela dos R$ 20,6 bilhões previstos no Orçamento para investimentos ainda no primeiro semestre, como forma de ativar a economia do Estado. Goldman descartou a possibilidade de contingenciamento do Orçamento, em função da crise econômica: "Nossa peça orçamentária já é extremamente conservadora e boa parte é contrapartida a financiamentos de instituições multilaterais. Não vemos necessidade de nenhum corte ou acréscimo do que já foi aprovado antes da eclosão da crise."


O ritmo planejado para a execução orçamentária é uma das principais diferenças entre a ação dos governadores de São Paulo e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), os dois postulantes da candidatura presidencial tucana em 2010. Em termos proporcionais, foi Aécio quem destinou no Orçamento deste ano a maior parcela para investimentos, ao prever aplicações de R$ 11 bilhões, quase 30% da peça orçamentária de R$ 37,9 bilhões. Mas o governador mineiro pretende executar mais da metade deste valor na segunda metade do ano. Serra destinou menos de 20% do Orçamento de R$ 116 bilhões para investimentos, mas planeja acelerar a execução.