PF vai investigar Protógenes e Dantas

A cúpula da Polícia Federal deverá divulgar os desvios do delegado Protógenes Queiroz no relatório conclusivo a respeito da conduta dele na Operação Satiagraha. O delegado poderá sofrer penas que vão de advertência até a exclusão dos quadros da instituição. Por outro lado, a PF vai trabalhar para recuperar o que puder da investigação de modo a focar-se nas atividades de Daniel Dantas, do Opportunity, e, com isso, afastar a imagem de que o banqueiro sairá ileso por causa de supostos desvios do delegado.

Dessa forma, a PF vai fechar uma linha de atuação que desfavorece tanto Protógenes quanto Dantas. O delegado terá de responder às acusações de que teria criado uma ampla rede de espionagem contra autoridades e políticos, como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, José Serra, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Além disso, ele é suspeito de antecipar para a imprensa o início da operação, deflagrada em 8 de julho de 2008 em São Paulo.


O banqueiro foi condenado pela 6ª Vara Criminal da capital paulista por corrupção ativa - a acusação é que ele teria agido para subornar um delegado da PF com o objetivo de ter seu nome excluído das investigações da Satiagraha. Ele também foi acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A defesa de Dantas repudia todas as acusações e informou que as provas no caso do suborno são "fraudadas".


Essa ordem para a correção da Satiagraha, com a recuperação das provas envolvendo Dantas e o enquadramento de Protógenes, partiu do ministro da Justiça, Tarso Genro, e está sendo posta em prática pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.


Ontem, Corrêa esteve reunido com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar do caso Protógenes. O objetivo foi o de procurar convencê-lo de que as investigações sobre a conduta do delegado serão conduzidas de maneira institucional pela PF. Por isso, Corrêa enfatizou, no encontro, que não haverá vazamentos a respeito do teor das gravações e dos documentos produzidos na esteira da Satiagraha. Foi uma tentativa de tranquilizar a classe política. Ele garantiu que as informações paralelas coletadas por Protógenes não teriam saído da PF e evitou comentá-las sob a alegação de que o sigilo é a regra de conduta da instituição nas investigações. "Temos um regramento processual que nos impõe o sigilo", disse Corrêa.


Ao saber das novas denúncias de que Protógenes teria investigado Dilma, FHC e Serra, Gilmar Mendes, que está em visita oficial à Suprema Corte do Egito, disse que estão sendo confirmadas as suas suspeitas de que existe um "estado policial" no Brasil, com "descontrole dos órgãos de investigação e de inteligência". O presidente do STF defendeu que é preciso avançar nas propostas de controle sobre esses órgãos e na aprovação de uma nova Lei contra o Abuso de Autoridade.


Protógenes sofre duas investigações a respeito de sua conduta. Em São Paulo, a PF verifica se ele antecipou a uma rede de televisão a deflagração da operação, o que gerou imagens de Dantas e de outros acusados algemados. Essa prática foi publicamente condenada pelo STF. Em Brasília, a PF está averiguando se o delegado ampliou o escopo da investigação para além de Dantas e do Opportunity, de modo a atingir representantes da classe política.


Para a PF, é importante ir fundo nessas duas investigações envolvendo o delegado para mostrar que a instituição não tolera a realização de investigações fora dos critérios definidos em lei e na jurisprudência do STF. O tribunal condenou o uso de algemas, a realização de imagens dos presos e os vazamentos de informações à imprensa.


Com relação a Dantas, a cúpula da PF ficou incomodada com a imagem de impunidade que foi criada junto à opinião pública pelo fato de o banqueiro ter sido solto da prisão, logo após a operação. Neste ponto, ao invés de atacar Gilmar Mendes - que concedeu decisões para que Dantas e outros acusados respondessem ao processo em liberdade -, a cúpula da instituição procurou reavaliar os procedimentos de Protógenes no comando da Satiagraha e, ao mesmo tempo, reorganizar a investigação em torno das atividades do banqueiro, nomeando nova equipe para tocar o caso.