Por que as empreiteiras doam tanto


Há uma tremenda movimentação em curso para atacar a mais recente operação de fôlego da Polícia Federal, a Castelo de Areia, que apurou o envio ilegal de dinheiro ao exterior feito por diretores da Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país. A gritaria se dá porque, no decorrer da investigação, a PF encontrou indícios arrepiantes de doações ilegais da empresa a partidos políticos. Como todas as legendas recebem doações "por fora", mas nenhuma admite, houve uma rara aglutinação entre governo e oposição para acusar a PF de agir com motivação política nesse caso e, claro, tentar trancar as investigações. Basicamente, três críticas foram levantadas: 1) não havia a necessidade de a Justiça decretar a prisão de seis funcionários da empreiteira, já que a investigação ainda não terminara; 2) não deveria haver menção a doações políticas nos relatórios, já que a investigação tratava de crimes financeiros; e 3) a polícia violou a Constituição ao revistar, com mandado, o departamento jurídico da empreiteira. VEJA ouviu o jurista Célio Borja, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre o caso. Diz ele: "A prisão preventiva pode ser decretada se o juiz entender que ajudará na instrução criminal. Nesse caso, a Justiça não exorbitou. Sobre os indícios de fraude eleitoral, a PF é obrigada a relatar tudo o que descobrir no curso da investigação à Justiça. Estaria errada se fizesse o contrário, ou seja, se silenciasse a respeito. O único erro grave, a meu ver, é a invasão do departamento jurídico. A inviolabilidade do advogado é garantida por lei".

Ainda que um excesso – grave, repita-se – tenha sido cometido, colocar sob suspeita toda a investigação só beneficia os políticos e os empreiteiros, que vivem uma íntima simbiose financeira. O esquema é manjado: as empresas ganham polpudos contratos para realizar obras públicas e retribuem a gentileza doando milhões e milhões de reais aos partidos – a todos eles, "por dentro" (legalmente) e "por fora" (no caixa dois). As empreiteiras doam somas tão grandes que só há uma explicação razoável para a origem do dinheiro: ele está embutido na margem de lucro que elas aplicam a seus contratos com o estado. Ou seja, quem paga a festança é o contribuinte. Um levantamento feito por VEJA com base nas doações eleitorais de 2002 a 2008 e em repasses feitos aos diretórios nacionais dos partidos em 2006 e 2007 revela que as cinco maiores empreiteiras do país doaram, nos conformes, pelo menos 114 milhões de reais a políticos no período. Muito mais, por exemplo, que bancos ou montadoras (estas, aliás, restringem ao máximo suas contribuições).

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