Tucanos moderam o ânimo da disputa

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O PSDB está intrigado com a repercussão dada à guerra fiscal entre o Espírito Santo e São Paulo, justamente num momento em que diminuiu a animosidade entre os dois principais pré-candidatos do partido a presidente, os governadores José Serra e Aécio Neves, de Minas Gerais. Há até um certo otimismo em relação a um entendimento entre os dois tucanos, provavelmente com Serra na cabeça de chapa, embora o mineiro ainda insista na realização da prévia partidária - assunto, aliás, que saiu da pauta tucana e só volta no segundo semestre em caso de necessidade.

Os tucanos acham que o "assunto Espírito Santo" é fabricado, em termos políticos, porque na prática não passa de uma batalha da guerra fiscal entre os Estados. Nem o governador capixaba Paulo Hartung, nem o secretário do Desenvolvimento, Guilherme Dias, procuraram Serra para tratar do assunto, muito embora a Secretaria da Fazenda paulista, desde algum tempo autuasse empresas que faziam importações via terceiros, no Espírito Santo, para não recolher o ICMS em São Paulo.

Há duas semanas o governador Hartung conversou com a deputada Rita Camata (PMDB) e a convidou para participar de uma audiência a ser marcada com Serra, para a qual convidava também o senador Gerson Camata (PMDB). Rita, lembra-se, foi candidata a vice-presidente na chapa de Serra nas eleições vencidas por Lula em 2002. Talvez nem fosse necessário, afinal Hartung sempre manteve excelentes relações com José Serra.

Mas na segunda-feira, quando 18 entidades representativas de empresas capixabas publicaram um manifesto em defesa da federação, nos jornais, foi para Rita que Serra telefonou, de Genebra, para tentar entender a situação. A audiência com o governador, a deputada e o senador capixaba não fora marcada. Serra, na realidade, só teria tomado conhecimento do contencioso por uma notícia de jornal que lera a bordo do voo que o levaria para Genebra.

A decisão normativa que causou indignação aos capixabas também foi publicada pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, sem consulta prévia ao governador - acusado de ser centralizador, Serra na verdade costuma traçar as grandes linhas e dar autonomia aos secretários na execução. Ricardo, por sua vez, supunha apenas ter respondido rotineiramente à consulta de uma empresa paulista.

A história ajuda a entender um pouco de um outro aspecto da guerra fiscal, que este longe de se restringir a incentivos concedidos pelos Estados periféricos para atrair empresas que, de outra maneira, se instalariam nos maiores mercados. No caso em questão, a tal empresa paulista queria saber se, importando por Vitória, poderia recolher o ICMS na capital capixaba. O entendimento da secretaria é que isso é inconstutucional: cobra o ICMS o Estado que fez a importação. Imagine-se o que seria, então, de Estados como Minas Gerais ou Goiás, que nem portos marítimos têm.

De acordo com tributaristas, o Espírito Santo, há muitos anos, pratica a forma mais prejudicial de guerra fiscal: reduz o ICMS de importações, mediante vários expedientes. Por exemplo, com automóveis: o carro produzido em Minas, Rio de Janeiro ou São Paulo paga ICMS. O carro importado do Japão, da Alemanha, da Argentina ou da Coreia, quando não paga, recolhe algo como 25% ou 30% por cento do imposto

A conclusão é inevitável: ao taxar menos a importação que a produção doméstica, o país exporta empregos. Mas, nesse caso, a importação com menos ICMS é feita por uma empresa do Espírito Santo. No entanto, agora há uma nova modalidade: a empresa nem precisa ser capixaba. Basta um empresário paulista ou mineiro ligar para um despachante de Vitória e importar por lá.

O PSDB também estranhou a reação capixaba porque o governo de São Paulo sempre negociou com Paulo Hartung. Serra atendeu pedidos dele para não insistir em Ações Diretas de Constitucionalidade (Adins) ajuizadas no Supremo pelos ex-governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin (a atual gestão não fez nenhuma), com o acordo de que o processo seria progressivamente moderado e desativariam, ao longo dos anos. Em vez disso, foram criados novos e mais truques tributários.

O PSDB chama a atenção ainda para outro aspecto: em nenhuma pesquisa, qualitativa ou quantitativa, de 2000 até hoje, apareceu algum tipo de restrição ao nome de Serra, em nenhum Estado do Brasil, pelo fato de ele ser paulista. Estados onde Lula é muito popular, como é o caso da Bahia, Serra é o primeiro em todas as pesquisas. Logo, os tucanos avaliam que tudo não passa de uma trama bem urdida para intrigar São Paulo e Serra com o resto do país.

A pelo menos um interlocutor Lula afirmou que a imagem excessivamente paulista pode ser prejudicial a Serra nas eleições. Internamente, o próximo dia 15 pode ser uma oportunidade para se medir a quantas anda a disputa entre os dois tucanos: o PSDB vai reunir seus prefeitos em Brasília. Aécio pretende ir. Serra ainda não se manifestou.

Raymundo Costa

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