MPF de Campinas acusa 19 pessoas de fraude ao INSS

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Dezenove pessoas foram denunciadas na última segunda-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) de Campinas, no interior de São Paulo, acusadas de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os delitos foram descobertos na Operação El Cid, deflagrada em 23 de junho deste ano pela Polícia Federal. A investigação, de acordo com o MPF, descobriu que uma quadrilha formada por empresários, aliciadores e médicos utilizava meio eletrônico para fraudar o INSS, deixando um rombo no órgão de pelo menos R$ 5 milhões em benefícios previdenciários fraudulentos.

O bando também é acusado por crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documento falso e tráfico de drogas - neste caso, na modalidade de prescrição ilegal de remédios controlados.

Segundo o MPF, um grupo de empresários usava empresas fictícias ou inativas para, através do uso de senhas de um sistema eletrônico de troca de arquivos, o "Conectividade Social", viabilizar a transmissão de dados fraudulentos a respeito de vínculos trabalhistas em favor de terceiros. Com isso, eles conseguiam a liberação de benefícios previdenciários de auxílio-doença.

O envio de dados falsos era feito por um membro da quadrilha, responsável por toda a operação. Dono de uma das empresas usadas no esquema, ele cadastrou-se na Caixa Econômica Federal e obteve senha para envio de dados por meio do GFIP WEB. No total foram usadas mais de 20 empresas falsas.

A quadrilha cobrava até R$ 7,5 mil por fraude ou 50% do valor do benefício conseguido de forma fraudulenta. Segundo levantamento feito pelo INSS e pela PF, a quadrilha causou prejuízos de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos.

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