Lição para golpistas

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Boa-fé. É com o que diz contar o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, para que a paz volte a imperar em Honduras. Má-fé foi o que desencadeou a crise. Primeiro, com a insistência do presidente Manuel Zelaya em convocar referendo para mudar a Constituição, sob suspeitas de que a verdadeira intenção era derrubar o dispositivo da Carta que veda de forma expressa a reeleição no país. Depois, com a sua destituição e expatriação, retirado de casa de madrugada, vestido de pijama, e despachado para a Costa Rica, procedimento igualmente inconstitucional.

Boa-fé demonstrou desde o início a comunidade internacional, que denunciou o golpe de imediato e se recusou a reconhecer o governo de fato, assumido pelo presidente do Congresso, Roberto Micheletti, com apoio da Suprema Corte de Justiça e das Forças Armadas. É graças à pressão de fora para dentro, exercida sem trégua desde então, que a volta à legalidade em Tegucigalpa já pode ser vislumbrada num futuro próximo. O mundo fez bem em não ceder à tentativa dos golpistas de estender o imbróglio até as eleições de 29 de novembro, na expectativa de que o presidente eleito viesse a ser reconhecido internacionalmente.

Era imprescindível arrancar o mal pela raiz. Só assim a América Latina pode ter a esperança de que o tempo das aventuras golpistas é passado. A lição de Honduras mostra ainda que atos de força podem ser superados pela diplomacia, sem intervenção militar. A disposição política empreendida no caso também é exemplar do poder de convencimento que o isolamento detém num mundo globalizado. Dois dias depois do golpe, as Nações Unidas aprovaram resolução unânime, em sessão extraordinária com os 192 países-membros, exigindo a restauração imediata e incondicional de Zelaya. Como o país não cumpriu ultimato da OEA no mesmo sentido, foi suspenso da organização.

Desde 28 de junho, data da destituição, detenção e expatriação do presidente eleito, os hondurenhos convivem com a opressão. Em meio a confrontos entre militares e manifestantes pró-Zelaya, foi decretado estado de emergência, com toque de recolher e a suspensão de direitos e garantias constitucionais. A Anistia Internacional denunciou a violação de direitos humanos, com detenções arbitrárias e maus-tratos. Veículos de comunicação foram fechados pelo governo interino. Com a crescente pressão externa, Micheletti, enfim, revogou, em 5 de outubro, o decreto que restringia as liberdades civis, abrindo espaço ao entendimento, mediado pelo Prêmio Nobel da Paz de 1987 (por ajudar a pacificar a América Central) e presidente costa-riquenho Óscar Arias.

Principal impasse, a restituição de Zelaya ao poder será decidida pelo Congresso, conforme proposta de acordo costurada na quinta-feira. Mas a volta à normalidade democrática e a reconciliação de Honduras somente se darão sob a vigilância atenta da comunidade internacional, inclusive sobre o processo eleitoral em andamento e a posse do presidente eleito, em janeiro. Seja qual for o lado do presente conflito que assumir o governo, a estrita observância da Constituição deve ser o norte do qual não se poderá desviar. É esse o limite da boa-fé. CB

1 Opinaram:

Anônimo disse...

Juliana,

E a atuação do Brasil? do Itamaraty? do Presidente Lula?

Você também vai entrar nessa de apagar a importância do Presidente Lula nesse episódio? Sera que os organismos internacionais, os EUA e os outros paíse do chamado primeiro mundo teriam tido a mesma atuação se o Brasil, através da sua embaixada não tivessem dado suporte ao Zelaya?

Os EUA são suspeitos até de terem apoiado o golpe. Até porque, se quisessem o golpe mal teria começado, bastou cortar os vistos dos ricos hondurenhos para a elite golpista querer negociar.

Juliana, não venha botar viseiras nos leitores do teu blog. Ou então, peça para agente ler a Veja, a Folha, o Globo...

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