O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu ontem habeas corpus para libertar o médico Roger Abdelmassih, acusado de ter praticado 56 crimes sexuais. A defesa argumentou que não há indícios de que a liberdade do médico represente ameaça à ordem pública. Os advogados acrescentaram que ele não pode ser acusado de outros crimes no exercício da profissão porque já teve o registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Na decisão, Gilmar afirmou que não é correto manter uma prisão com base no risco de reincidência do acusado. “Deverá, para além disso, identificar situação concreta que demonstre a imprescindibilidade da medida extrema”, escreveu o ministro. “Efetivamente, ao decretar a prisão preventiva, o juízo da origem não indicou elementos certos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar do ora paciente”, concluiu.
A defesa também alegou que Abdelmassih tem todas as condições favoráveis à liberdade: é primário, tem bons antecedentes e residência fixa. O pedido foi julgado durante o recesso do Supremo. Até fevereiro, as decisões urgentes do tribunal estão a cargo de Gilmar Mendes.
Se fosse o sujeito da esquina,queria ver o Gilmarão Dantas dar HC!É um déspota,travestido de juiz!
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