A segunda fase das investigações sobre a arrecadação e distribuição de propinas no Distrito Federal (DF) tem como alvos principais dois personagens que, aparentemente, tinham importância secundária no esquema: o vice-governador Paulo Octávio, do DEM, e o ex-secretário de Obras de Brasília, Márcio Machado, presidente licenciado do PSDB local. Responsável pela arrecadação de fundos para a eleição de Arruda em 2006, Machado seria, segundo informações repassadas ao Ministério Público, o homem encarregado de articular a formação do caixa que seria destinado à campanha do ano que vem.
Durval deu a procuradores e policiais federais detalhes sobre uma mansão à margem do Lago Paranoá, na região central de Brasília, onde, supostamente, era operado o esquema de arrecadação de propina de empreiteiros com contratos de obras no Distrito Federal. Embora não exista contabilidade sobre recursos arrecadados informalmente ou distribuídos como propina, adversários de Arruda dizem que o volume levantado até estourar a Operação Caixa de Pandora - e que seria destinado à de 2010 - beira a R$ 300 milhões.
A maior parte dos recursos teria origem nas empresas - empreiteiras e fornecedoras - com contratos na área de construção civil, cujos indícios são fortalecidos pela fisionomia de Brasília. A região se transformou num canteiro de obras no governo Arruda. A maior parte das inaugurações estava programada para ocorrer no ano que vem, dentro de um calendário vinculado ao cronograma eleitoral.
O Ministério Público vai investigar a suposta distribuição de propinas e o Tribunal de Contas da União fará uma auditoria nas obras em busca de discrepâncias envolvendo licitação e execução final. Procuradores e policiais que trabalham para fortalecer a denúncia contra Arruda têm poucas dúvidas sobre a relevância da delação feita por Durval Barbosa envolvendo empresas da área de informática. O problema é que as informações que ele forneceu sobre Márcio Machado e Paulo Octávio, chamado de PO no meio político brasiliense, precisam ser aprofundadas.
O que pesa atualmente contra o ex-secretário de Obras é a planilha que ele, involuntariamente, esqueceu em uma emissora de TV, logo depois de uma entrevista em 2007. Nela há os detalhes sobre a arrecadação de R$ 11 milhões para a campanha de Arruda em 2006 e uma lista de doadores que não aparecem oficialmente na prestação de contas à Justiça Eleitoral ou, quando aparecem, as cifras são bem menores do que o valor apontado na planilha.
Sob risco de ser expulso do partido que preside, o PSDB, Machado não dá entrevista, mas garante, através de seus advogados, que a planilha que está nas mãos do MPF era uma mera prospecção. Os documentos e os discos rígidos de computadores apreendidos no final de novembro em endereços públicos e privados serão confrontados com as informações prestadas por Durval.
Embora ainda não se conheça um vídeo tão comprometedor quanto o que mostra Arruda apanhando os R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, a situação de Paulo Octávio nas investigações não é tão tranquila quanto o vice-governador tenta aparentar. O depoimento de Durval é contundente ao sustentar que seu grupo se beneficiava com 30% da propina arrecadada apenas na área de informática que, em importância financeira, está longe do que o governo distrital gasta em obras públicas.
Maior empreiteiro de Brasília, PO é dono de empresas contratadas pelo GDF. Até agora, no entanto, o elo mais comprometedor é seu braço direito, o empresário Marcelo Carvalho, acusado de receber R$ 30 mil das mãos de Durval.
Relatório da PF abre segunda fase da operação
A partir desta segunda-feira, as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre o esquema de arrecadação e distribuição de propinas envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, vão ganhar um novo rumo. A PF entregará ao ministro Fernando Gonçalves, responsável pelo inquérito, o relatório em que serão detalhados os indícios encontrados durante a execução de 28 mandados de busca e apreensão durante a Operação Caixa de Pandora, desencadeada no dia 28 de novembro.
O relatório vai traduzir o resultado da perícia nos vídeos entregues à PF pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. O Instituto de Criminalística da PF vai responder se os vídeos e os áudios foram adulterados e se houve edição. As informações preliminares apontam que, embora Durval tenha se gravado, o procedimento obedeceu o padrão correto e imagem e som são autênticos.
Confirmados esses detalhes, as imagens de dinheiro sendo enfiado em cuecas e meias que ganharam o mundo pela internet e na televisão serão consideradas como provas contra os envolvidos no escândalo mais bem registrado na história recente do país. A polícia também vai esclarecer em quais endereços devassados foram encontradas as notas seriadas que integram o volume de R$ 700 mil apreendidos. A possibilidade de identificar o banco onde o dinheiro foi retirado e a pessoa que fez o saque pode fechar o ciclo contra parlamentares e secretários envolvidos e abrir uma nova frente de investigação.
A Operação Caixa de Pandora se originou de uma investigação iniciada há mais de um ano na Procuradoria da República do Distrito Federal. A PF foi acionada pelo MPF somente nos últimos 60 dias. O delegado que cumpre as cotas determinadas pelo ministro Fernando Gonçalves, Alfredo Junqueira vai sugerir, no final do relatório, a quebra do sigilo bancários dos envolvidos, e outras providências que deverão gerar uma segunda ofensiva de investigações. Serão chamados a prestar depoimento todos os suspeitos de participação no esquema, entre eles, o governador José Roberto Arruda, o vice-governador Paulo Octávio e todos os personagens citados por Durval Barbosa no inquérito.
O relatório da PF vai produzir os indícios necessários para que o MPF formalize a denúncia. Os envolvidos deverão ser enquadrados por corrupção passiva e ativa, peculato e formação de quadrilha. As imagens da distribuição de propina e o dinheiro apreendido serão a base das acusações. Já os empresários do setor de informática poderão ser indiciados por corrupção ativa.
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