Kassab quer ir à Justiça contra nova lei do Psiu

| |


O prefeito Gilberto Kassab (DEM) estuda ir à Justiça contra a lei que inviabilizou a fiscalização de barulho em SP.

A lei foi aprovada pela Câmara Municipal mesmo com veto de Kassab. Prevê que a medição de ruído seja feita na casa do vizinho do local barulhento e com a presença do dono do estabelecimento. Também reduziu a multa e ampliou os prazos de recurso.

"Essa não é a lei mais adequada para uma cidade de 11 milhões de habitantes", afirmou o prefeito. Ele disse que a ideia do governo é preparar uma nova lei sobre o tema, mas só depois que a Justiça der o seu parecer sobre o texto aprovado pela Câmara, de autoria do vereador Carlos Apolinário, líder do DEM na Casa.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) também informou ontem que vai entrar com uma ação popular contra a "lei do barulho".

As novas regras entraram em vigor anteontem. Para técnicos da prefeitura, a fiscalização de ruídos na cidade ficou inviável. Um dos motivos é o fim da denúncia anônima, que deve inibir as reclamações.

11 Opinaram:

Anônimo disse...

Como sempre foi defendido, a transparência é necessário em qualquer situação. O anonimato nesse tipo de denuncia nunca foi bem visto, pois, há sim a figura daquele que não aceita referido estabelecimento na região e ai passa a perseguir o proprietário com as denuncias. A perseguição sem fundamento é certo que existe. Mas o mal maior estava na fiscalização, que sem testemunha ocular da medição, envolto de ruídos externos e tb de terceiros, impunha a existência do excesso a apenas àquele denunciado, já que a medição era feito não num local específico, mas dentro da amplitude da região, que por muitas vezes já tem o seu barulho estendido. A Nova Lei é muito benéfica, pois não deixou de existir, mas determinou parâmetros para a sua legalidade. Parabéns sr Carlos Apolinário e também para a Camara Munic. que aprovou a referida Lei.

Anônimo disse...

Péssima lei para quem deseja dormir, o cidadão que postou só pode ser dono de bar.

Anônimo disse...

queria ver seu apolinario acompanhar a vistoria
no bar vizinho ponto de drogas
uma hora este mesmo marginais que ficam se drogando e fazendo barulho podem chegar a seu apolinario vamos torcer

Anônimo disse...

TENHO UM ESTABELECIMENTO, EM UM CRUZAMENTO DE UMA AVENIDA MOVIMENTADA ONDE PASSAM CARROS,ONIBUS,CAMINHÕES 24HS.E TUDO ISSO TEM QUE LEVAR EM CONTA NA HORA DOS FAMOSOS DECIBEIS!!ESTOU ADORANDO ISSO!!!

Anônimo disse...

Moro proximo a vários botecos que comecara a se proliferar na lapa, cada um faz o que quer, liga o volume desses aparelhos de colocar moedas o dia todo, o pior vai la falar com eles, os moradores do bairro estao sendo ameaçados

Anônimo disse...

Sou empresario de casa de shouw, e venho sofrendo com a forma com a qual venho sendo punido com a lei do Psiu, reconheco que lei tem seu proposito mais deviria ser aplicada de maneira correta sem prejudicar as partes envolvidas tanto o cidadao quanto ao empresario, caso contrario todas as casas noturnas em sao paulo sera fechada, devemos nos concientizar que uma casa que emprega um determinado numero empregos nesta cidade, deveria ser tratada com mais complacencia por parte do poder publico, hoje nos esbarramos em diversas lei normas e burocracias do poder publico, e este näo se preocupa com as condicöes do individou que vai ficar sem seu emprego, pois simplesmente pune de maneira erronea sem verificar os parametros analisar a verdade, o poder punlico primeiro pune depois verifica se a punicao tem fundamento ou nao.
Tenho uma casa de Show, solicitei licenca de Fucnionamento junto a prefeitura, pedi que me fosse colocado todas as normas regras e meio para manter meu empreendimento estou localizado em uma via onde passa linha ferrea a qual faz mais barulho do que a casa de shou quando o trem passa, fui multado pelo psiu, sem denuncia e sim em operacao dos fiscais que decidiram sair a noite para ver quais os bares que estavam abertos a noite apos 1 00 hs da manha e viram a minha casa aberta e decidiram multar, se isso e fazer cumprir qualquer lei, vamos dar meritos a rede globo e outros canais de televisao pois parece que o brasileiro so tem direito a ver Tv, as vezes eu acho que tudo que se proibe neste pais tem sempre um interresse por parte da midia, vejamos, alguns anos atras a tv era o maior meio de diversao dos brasileiro, isso é fato social, ao longo dos anos sugiram diversas formas de entretenimento fazendo com que os indices de audiencia caisse abruptamente pois a sociedade evoluio tanto em conhecimento como em qualidade de vida deixando certos abtos de lado e buscando novas atracoes, como por exemplo, discoteca, bares com musicas ao vivo, igrejas, bingos, salas de reunioes, jogos,etc., quem mais seria prejudicado com tal fato social, do que a TV, e para pensar a midia basicamente tem o poder de influenciar todo o poder publico, decisoes juridicas sao tomadas por comocao social divulgada na midia, juizes fazem vista grossa a processos que sua dicisao deveria ser favoravel, mais se tiver em foco nao decide ou se abstem da decisao, para evitar sancoes ou ter seu nome divulgado na emprensa, isso pra mim e uma doenca e tem que ser curada ou passaremos a ser escravos de um sistema que vai nos levar ao caos, nossos filhos a cada nascem com mais inteligencia sao educados com informacoes rapidas e processadas com tanta velocidade que as vezes nos fazem perguntas dificeis de responder, eu como pai com formacao adequada sinto dificulade, e os pais que muitas vezes nao conseguiram nenhuma formacao, o que poderar responder a seus filhos. Devemos analisar antes de condenar, ter pessoal competente para tal tarefa, e nao para fazer numeros. Empresarios de diveros setores ja estao estagnado com tanto descaso e abusos do poder publico do nosso pais e sentem medo represalhas, quando o assunto poderia ser discutido de maneira coerente e usar sem sempre o bom senso de ambas as partes, Sou empresario tenho cuidado de diversos processo de pessoas e empresas que so querem trabalhar e gerar emprego e riquesas para este pais e estao esbarrando burocracia quando poderia haver uma conversa com nosso poder publico.

Anônimo disse...

Ao Anônimo Empresário dono de casa de show.
Esse discurso que está gerando renda e emprego é discusso populista e demagogo.
Não tem o direito de querer encher os bolso de dinheiro a custa do sossego e paz dos cidadãos.
Rezo para que o Prefeito seja bem sucedido nesta ação e que voltemos a ter o direito do sigilo na reclamação, e que venham multas cada vez mais alta para quem não respeito o direito do cidadão de ter paz dentro do seu lar.
Quem vai ter corajem de denunciar um abuso e sofrer represálias ou até risco de vida?

Anônimo disse...

Anonimo vc é um filho da puta. Vai trabalhar e ver como é difícil sobreviver com um negócio LEGAL aqui em SP. Babaca

Anônimo disse...

Eu acredito que ambas as partes devem ser observadas e respeitadas. Tanto aquele que possui uma casa de show quanto aquele que quer dormir. A lei que criou o psiu não é ruim, mas a aplicação da norma pelo Poder Público é que é ruim, pois eles simplesmente acusam um determinado estabelecimento de gerar ruídos acima dos permitidos e aplicam uma pesada multa. Eu penso que a conscientização de todos (empresários e cidadãos) deve ser o primero passo para solução do impasse. Eu penso que o dono da casa de show deve ser orientado primeiramente e depois se repetida a prática deve ser punido. Não podemos esquecer a fábrica das multas que foi instaurada em nossa Cidade por conta da Lei.

Anônimo disse...

Sr. Apolinário é evanglelico, aposto que mora num condominio fechado, rodeados de segurança,não escuta nem o barulho de um perninlongo, enquanto isso nós paulistanos somos, obrigados a sofrer calados, para não sofrer represalias, Sr. Apolinário essa lei é para favorecer, milhares de paulistanos que querem sossego, não para servir uma minoria.
O Sr. se tivesse um vizinho barulhento, que colocasse música alta, de madrugada, aposto que o Sr. gostaria que voltasse a denuncia anonima. é simples é só se colocar no lugar do denunciante anonimo.

Anônimo disse...

Por ser trabalho da prefeitura fiscalizar irregularidades, não cabe aos cidadãos interferir com tamanhã intimidade identificando-se, isso só gera revolta entre donos de estabelecimentos e vizinhos, denuncia anonima é pra quem quer paz, sem envolvimento direto com um caso que cabe a prefeitura resolver sem gerar outro problema (intriga entre pessoas).
RESPEITO!!!!!

Postar um comentário