Dilma garante ação contra o déficiti externo

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O aumento do déficit em transações correntes no balanço de pagamentos - US$ 12,1 bilhões no primeiro trimestre - não aflige a candidata Dilma Roussef. Com o último relatório do Credit Suisse em mãos, ela diz que não há risco de crise nas contas externas do país no horizonte de anos. Dilma, porém, afirma que um eventual governo sob seu comando não ficará inerte: "Faremos uma política agressiva de fomento às exportações de commodities e de produtos manufaturados, com incentivos tributários, financiamentos e proteção dos interesses brasileiros". Para ela, é preciso dar agilidade ao mecanismo de devolução dos créditos tributários dos exportadores.


A velocidade com que cresce o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos não aflige a candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff. Com o último relatório do Credit Suisse em mãos, ela endossa a análise que o banco faz de que não há risco de crise nas contas externas do país nos próximos dois anos. São muitas as diferenças das contas de comércio, serviços e capitais hoje se comparadas com o passado recente, quando o país mergulhou em sérios gargalos cambiais que o levaram à falência. Ela chama a atenção, inclusive, para o novo perfil do passivo externo, mais concentrado em investimento estrangeiro direto e em ações, "que são denominados em reais", e menos em juros e investimentos em renda fixa.

Dilma, porém, em conversa com esta coluna, deixou muito claro que um eventual governo sob seu comando não ficará inerte nesse assunto nem se conformará em ter um país exportador fundamentalmente de commodities : "Nós não ficaremos imobilizados. Faremos uma política agressiva de fomento às exportações de commodities e de produtos manufaturados. Agressiva nos incentivos tributários, nos financiamentos e na proteção dos interesses brasileiros no que se refere à concorrência. Por exemplo, "dumping" não!", assegurou.

A ex-ministra não se refere apenas a nova desoneração para dar condições de concorrência no mercado internacional. É preciso, cita, imprimir agilidade aos mecanismos de devolução dos créditos tributários acumulados pelos exportadores. Não raro, o fisco adia a devolução desses recursos para fazer caixa e compor as metas fiscais.

Ontem, o Banco Central divulgou os dados do setor externo do primeiro trimestre deste ano. O déficit em conta corrente foi de US$ 5,067 bilhões em março, US$ 12,14 bilhões no trimestre e de US$ 31,509 bilhões nos últimos 12 meses, equivalente, assim, a 1,79% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado de um ano até o mês passado.

As projeções do BC indicam um déficit de US$ 49 bilhões nas transações correntes este ano e o mercado já projeta algo como US$ 90 bilhões a US$ 100 bilhões para o próximo exercício. Já o Ministério da Fazenda indica um déficit menor, de cerca de US$ 42 bilhões, mais em linha com algumas consultorias que melhoraram seus prognósticos para a conta de comércio, por causa do aumento nos preços do minério de ferro exportável.

Depois da crise da dívida externa dos anos 80 e dos sérios problemas cambiais de 1998 e 2002 a vulnerabilidade externa do país gera intranquilidades. "Acho que temos que tomar medidas para reduzir a nossa necessidade de financiamento externo", diz Dilma, referindo-se a um horizonte mais largo de tempo.

No curto prazo, porém, não há muita razão para inquietações, seja na visão da candidata, na do governo ou de vários analistas de mercado. Os investimentos estrangeiros diretos devem chegar a US$ 45 bilhões este ano, financiando, assim, quase 92% do déficit em conta corrente previsto pelo BC. Para os investimentos em portfólio são estimados outros US$ 35 bilhões.

"A diferença mais óbvia em relação ao passado é que temos US$ 246 bilhões em reservas cambiais", lembra Dilma. "Portanto, temos boa margem de manobra", afiança. Margem essa que deve ser usada para melhorar as condições de competitividade das exportações brasileiras com providências que transcendam a recorrente discussão sobre taxa de câmbio.

Uma simples comparação dos dados de hoje com os períodos de crise externa mostra que as diferenças são eloquentes.

Em 1982, ano em que o Brasil quebrou na esteira da moratória do México e de uma gigantesca crise da dívida externa, o déficit em transações correntes correspondia a 6% do PIB, as reservas somavam apenas US$ 3,9 bilhões (incluindo ativos sem liquidez), o pagamento de juros da dívida representava US$ 11,3 bilhões e o estoque da dívida era de US$ 85,5 bilhões.

Em 1998, quando o governo ainda resistia na manutenção da taxa de câmbio quase fixa, o déficit externo chegou US$ 33,4 bilhões (3,96% do PIB), as reservas cambiais eram de US$ 44,5 bilhões, os juros de US$ 11,4 bilhões e a dívida externa, US$ 241,6 bilhões. O déficit externo, portanto, equivalia a 75% das reservas.

Para este ano, a projeção é de que o déficit externo chegue a 2,5% do PIB - correspondente a 20% das reservas internacionais - os juros não passam de US$ 8 bilhões e a dívida externa, de US$ 198 bilhões, é preponderantemente privada. Ou seja, numa hipótese limite, se não entrasse um centavo no país nos próximos anos, as reservas cambiais seriam suficientes para cobrir quatro anos do déficit em transações correntes.

É claro que isso não significa que o governo, este e os próximos, possa negligenciar com as contas externas do país nem que a discussão de décadas sobre a dependência externa esteja resolvida. Mas o fato é que para crescer a taxas mais exuberantes, não há como prescindir do capital externo pelo menos enquanto o país não tiver poupança suficiente para isso.

Ninguém mais no governo acredita que o crescimento este ano ficará limitado à casa dos 5%. Fala-se com certa naturalidade em taxas de 6%, até 7%, mesmo com a retomada da austeridade monetária.

O ciclo de elevação da taxa de juros deve começar na reunião do Copom da próxima semana com um aumento de 50 pontos base. Apesar da ata da última reunião do Copom ter deixado aberta a porta para um começo mais forte, de 75 pontos, de uma semana para cá o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, passou a indicar, na leitura de analistas do mercado, que o Copom deve optar por um início mais suave, de 50 pontos, seguido de dois aumentos mais fortes, chegando ao fim do semestre com juros de 10,75% ao ano. Provavelmente o aperto não vai parar aí. O ciclo de aperto monetário pode ser mais longo, de 350 a 400 pontos. Se for assim, atravessará toda a campanha eleitoral, o que não estava nos planos.

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