Projetos do PAC no BNDES já somam R$ 300 bi

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem ampliando participação nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a área de infraestrutura. Em 2007, o PAC representou 21% das liberações do banco para o setor. Em 2008, o percentual saltou para 26% e, em 2009, chegou a 56%. Em quatro anos - até março de 2010 - os desembolsos do BNDES no PAC somaram R$ 69 bilhões, 38,5% das liberações totais do banco para infraestrutura no período.

Ao mesmo tempo em que cresceram os desembolsos do PAC no BNDES também se ampliou o número de projetos do programa dentro do banco. A carteira do PAC no BNDES soma R$ 300 bilhões em investimentos, entre projetos contratados, aprovados, em análise, enquadrados, em consulta e em perspectiva. Essas são as diferentes fases de tramitação de projetos no BNDES. Dentro da carteira existem 323 projetos que somam R$ 216,2 bilhões em investimentos, dos quais 90% foram contratados e aprovados pelo BNDES até março de 2010. Os financiamentos do banco a esses projetos alcançam R$ 123,2 bilhões.

Além disso, existem em perspectiva no BNDES outros R$ 84 bilhões em projetos de investimentos no PAC, dos quais R$ 62 bilhões poderão ser financiados pelo banco. A pedido do Valor o BNDES compilou estatísticas do apoio dado pelo banco à infraestrutura. Incluiu setores que estão no PAC, como energia, logística e áreas social e urbana, além de outros não considerados no programa, como telecomunicações, transporte rodoviário, incluindo o financiamento de caminhões e ônibus pela Finame, além de concessões rodoviárias, algumas estaduais.

Esse conceito amplo de infraestrutura mostra que, em 2009, o banco desembolsou para o setor R$ 76,5 bilhões. No mesmo exercício, os desembolsos do BNDES nos projetos do PAC somaram R$ 43,2 bilhões, 56% do total. Em 2008, o desembolso total para infraestrutura ficou em R$ 42,5 bilhões e as liberações do PAC em R$ 10,9 bilhões, ou seja, 26% do total. De janeiro a março deste ano, a participação do PAC sobre o desembolso total para infraestrutura caiu para 18%. Isso ocorreu, segundo o banco, porque o desempenho da infraestrutura como um todo foi puxado pelo programa de sustentação do investimento, que financia a venda de equipamentos com juros reduzidos.

Wagner Bittencourt, diretor da área de infraesturutra e insumos básicos do BNDES, disse que do ponto de vista dos investimentos e dos financiamentos o PAC "vai bem". Ele avaliou que o PAC é um mecanismo de gestão que permite que os projetos sejam acelerados por meio da articulação de diferentes esferas do governo para tratar temas que, muitas vezes, terminam sendo obstáculos. São questões regulatórias, ambientais, de garantias e de financiamentos.

Essa governança faz, segundo Bittencourt, que os projetos do PAC cheguem ao banco com um "carimbo" e possam ter prioridade, embora ele reconheça que o BNDES não pode fazer diferenças entre projetos que estão no PAC e que não fazem parte do programa. Segundo Bittencourt, entre os projetos do PAC em perspectiva que poderão chegar ao banco para serem financiados estão alcoodutos, sondas de perfuração da Petrobras e a segunda fase de construção de navios petroleiros da Transpetro. Hoje, entre os 323 projetos da carteira do PAC no banco, 165 são do setor de energia, 77 de logística, 65 da área social e urbana 16 do segmento de administração pública.

Os projetos do PAC que mais demandam recursos do banco estão nos setores de energia, incluindo geração elétrica e petróleo e gás. A Petrobras é, individualmente, quem recebeu o maior apoio do BNDES no PAC. Foi um empréstimo de R$ 25 bilhões feito em 2009 dentro de um investimento total da empresa de R$ 50,6 bilhões. As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira, tiveram financiamentos de R$ 6,1 bilhões e R$ 7,2 bilhões, respectivamente. Na carteira também há projetos de transporte de gás natural, de refino, de ferrovias e estradas, além da construção de navios e da expansão do metrô de São Paulo.

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