De olho no votos, governador tucano reforça área social, vitrine de Serra

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Na semana em que a campanha eleitoral começou oficialmente, o governo de São Paulo, principal vitrine eleitoral do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, anuncia o reajuste e a ampliação de dois dos seus programas sociais.

O governo paulista, administrado hoje pelo também tucano Alberto Goldman, concederá reajuste ao valor dos benefícios do Renda Cidadã e do Ação Jovem. Ambos não haviam sido alterados durante a gestão Serra, que governou de 2007 a março deste ano. Também será anunciada a ampliação da renda das famílias que podem aderir ao programa, com o objetivo de contemplar mais beneficiários.

Atualmente, o Renda Cidadã concede R$ 60 por mês para famílias com renda mensal per capita de até R$ 100. O Ação Jovem concede o mesmo valor para jovens com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

O reajuste, que será anunciado hoje pelo secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben Leite, vai recompor as perdas com a inflação nos últimos anos mais de 17%, segundo o IPCA.

A questão social é um dos principais temas da campanha deste ano. Serra tem dito que, se eleito, pretende ampliar o Bolsa-Família. A candidata do PT, Dilma Rousseff, disse ontem, sem citar o tucano, que o programa do governo federal tem sido usado como "estratégia de campanha".

O Renda Cidadã atende 130 mil famílias  520 mil pessoas, na estimativa do governo. A meta é que até o final deste ano alcance mais 32 mil famílias. O Ação Jovem, voltado para 90 mil jovens e adolescentes, atenderá mais 10 mil. Se as projeções se confirmarem, até o final do ano seriam cerca de 800 mil pessoas beneficiadas com os dois programas.

Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social afirmou que as medidas que serão anunciadas levam em consideração "as condições específicas do Estado de São Paulo, incluindo aí o custo de vida da população e a vulnerabilidade social dos beneficiários e elegíveis de programas sociais".

Legislação. Advogados ouvidos pelo Estado afirmaram que a lei não é clara em relação à concessão de reajustes de benefícios em ano eleitoral. O artigo 73 da lei 9.504/97 veda a distribuição de valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos "de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária."

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