Plano para ensino básico terá 25 metas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, revelou que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes da educação básica para os próximos dez anos, está em fase de ajustes finais e terá apenas 25 metas, diferente da edição atual do documento que conta com 295 objetivos - a maioria deles não alcançados.

"Não está fechado ainda, estamos trabalhando em detalhes para apresentá-lo na semana que vem ao presidente Lula", disse Haddad. O ministro informou que trabalha com o prazo de duas semanas para apresentar o plano ao Congresso Nacional, que ficará encarregado de aprová-lo antes de o documento se transformar em lei. "Esperamos que a estratégia do MEC seja aceita pelo presidente. O Executivo que tem a palavra final."

Segundo Haddad, a estratégia do ministério foi usar os subsídios da Conferência Nacional da Educação (Conae), realizada em abril e contribuições do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para elaborar um documento que "a população possa decorar". "O plano atual se perdeu com muitas metas, algumas muito relevantes outras nem tanto. O objetivo do novo PNE é apresentar metas factíveis, que sejam plenamente alcançáveis e ajudar o país a avançar na educação nos próximos anos", reafirmou o ministro, sem destacar o conteúdo das metas.

Pelo que foi aprovado na Conae, uma das principais metas do PNE 2011-2020 deverá ser o aumento do financiamento da educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o patamar de 10% - atualmente o Brasil está na casa dos 4,7%. A construção de um sistema nacional de educação, integrando com mais ênfase as esferas de governo na gestão educacional, a erradicação do analfabetismo e a criação de uma agência reguladora do setor também podem figurar no documento.

O presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mozart Ramos, chama atenção para a demora na aprovação do projeto no Congresso. "Vamos torcer para que os parlamentares não encham o novo plano com novas metas inalcançáveis."