São Paulo- O comediante de 1,3 milhão votos terá mesmo de fazer um teste para comprovar que sabe ler e escrever. Ontem, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, determinou que o deputado federal eleito por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, enfrentará um ditado com palavras soltas. Assim, ele acata pedido do promotor Maurício Lopes, que denunciou que Tiririca não pode assumir o mandato por ser analfabeto.
Por outro lado, o próprio juiz deixou claro que Tiririca não é obrigado a comparecer na Justiça para fazer o teste, pois "ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio", disse Silveira. O Ministério Público pede pressa na execução do teste, pois a diplomação do deputado eleito está marcada para 17 de dezembro e, depois dessa data, ele passa a ter foro privilegiado e só o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgá-lo.
Em sua defesa, o deputado eleito alega que sabe ler e escrever o suficiente para legislar na Câmara dos Deputados, mas deixa claro que não é letrado. Os advogados dele também esclareceram que o pedido de candidatura entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não foi feito por ele, e sim por sua esposa. "Mas o que interessa, no caso desse pedido, é o conteúdo e não o autor da caligrafia", disse o promotor Lopes.
Tiririca tornou-se alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve fraude em sua declaração de escolaridade e se ele é alfabetizado, logo depois de receber 1,3 milhão de votos, tornando-se o deputado com mais votos do país nas eleições deste ano.
O juiz explica que, caso Tiririca compareça à audiência e o resultado seja satisfatório, ele poderá ser absolvido imediatamente. Se o juiz não considerar as provas satisfatórias, será dada continuidade ao processo, com a oitiva de testemunhas.
Como o processo de Tiririca corre sob segredo de Justiça, o juiz não pôde explicar como será a dinâmica do teste, nem o local a ser realizado. Os advogados do humorista já haviam dito que ele não se oporá a fazer o teste e pediu ainda que, caso ocorra, a prova deverá ser sem a presença da imprensa.
Segundo o advogado do comediante, RicardoVita Porto, há laudos já entregues à Justiça Eleitoral provando que ele sabe ler e escrever. "Posso garantir que ele vai provar que é alfabetizado." A polêmica virou ainda um processo contra o promotor Maurício Lopes, que disse, ementrevista ao Correio, que "advogado é sórdido", referindo-se ao fato de os advogados do palhaço esperarem para ganhar tempo.Opresidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flavio Borges D"Urso, anunciou que vai processá- lo, apesar de Lopes ser casado com sua filha.
Twitter: direito deresposta
» As opiniões publicadas por meio do microblog Twiter também estão submetidas às regras eleitorais. Foi o que decidiu ontem o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte aceitou o pedido da coligação do presidenciável José Serra (PSDB) e concedeu direito de resposta ao tucano no Twitter pessoal do deputado estadual Rui Falcão (PT-SP). Pela decisão, o petista, que é um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, terá de conceder espaço para Serra em sua página com o mesmo número de caracteres das acusações que fez. Falcão advertiu para "riscos" e intenções criminosas das pessoas ligadas ao tucano.
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