R$ 2,5 mi gastos com gasolina

Quando Jabor fez ácidos comentários sobre o gasto com combustíveis dos deputados, ele falava dos R$ 2,5 mi gastos com gasolina .Valor foi declarado por deputados como despesa com combustível apenas em fevereiro e março


Nos dois primeiros meses da atual legislatura, os deputados compraram combustível, com dinheiro da Câmara, suficiente para dar 255 voltas ao redor da Terra. Para comprovar, apresentaram notas fiscais - totalizando R$ 2,5 milhões, o que daria para comprar 1 milhão de litros de gasolina - e foram ressarcidos pela Casa. Isso é só parte dos R$ 11,2 milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados entre fevereiro e março como verba indenizatória. As cifras engordam salários, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU), sem o desgaste de aparecer no holerite dos parlamentares.

Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), para compensar insatisfações salariais, a verba é de difícil fiscalização. Os dados são obtidos pelo site Transparência, no portal da Câmara, mas não há totais oficiais por mês ou ano. Para chegar aos números, o JT pesquisou informações dos 512 deputados em exercício e dos 22 licenciados ou que deixaram o mandato.

O campeão de despesas é o deputado Deley (PSC-RJ), que declarou, mediante apresentação de notas fiscais - obrigatória para o reembolso pela Câmara -, ter gasto R$ 43.585,41 nos dois primeiros meses de mandato, em usos diversos. Ele alega que errou na prestação de contas. Na seqüência aparecem os deputados Miguel Martini (PHS-MG), com R$ 43.535,52, e Fernando de Fabinho (DEM-BA), com R$ 43.040,95. Outros 42 deputados não gastaram nada ou não pediram reembolso.

Cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Quem ultrapassa a cota em um mês recebe o valor excedente no seguinte. No período pesquisado, 97 deputados estouraram o teto.

A Casa só limita o gasto com combustíveis (R$ 4,5 mil mensais). A prática, porém, mostra que o teto mensal virou piso. Muitos parlamentares novos, por exemplo, engordaram os gastos em fevereiro e março para usar a cota de R$ 15 mil de reembolso de janeiro, embora não estivessem ainda na Casa.

Os deputados que declararam ter esgotado a cota de combustíveis entre fevereiro e março - R$ 9 mil - precisariam de muito mais tempo para esvaziar o tanque. Se o valor fosse usado para comprar gasolina, conforme o preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), seria possível ir do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e voltar três vezes. Ainda sobraria combustível para dirigir, ida e volta, de Brasília a Angra dos Reis (RJ).

Para chegar a R$ 15 mil mensais, os deputados justificam gastos em seus Estados. Do total de notas que apresentaram, R$ 1,5 milhão refere-se a aluguéis ou despesas com imóveis e R$ 3,06 milhões em locomoção, hospedagem e alimentação. Há ainda gastos de pesquisas, divulgação do mandato, assessorias, compra de software e TV a cabo.