Juiz anula a própria sentença

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Em tempos de navalhas afiadas, o desembargador Rogério de Vieira Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), não resistiu aos fortes ventos da Operação Furacão. Depois de ver os colegas de tribunal José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira sendo presos por suposta venda de decisões judiciais, resolveu anular uma sentença que ele mesmo havia proferido menos de dois meses antes.

Em fevereiro, Rogério Carvalho autorizara a empresa Tecno Turfe a importar máquinas de bingo para o país. Na sessão de 25 de abril, no entanto, atribuiu à operação da Polícia Federal, duas semanas antes, a mudança de idéia. Em despacho, acolheu o recurso da Procuradoria da República. Escreveu:

"Deflagrada a Operação Furacão, a matéria jurídica passou a ter tratamento excepcional, como se todo e qualquer processo envolvendo a controvérsia em questão estivesse contaminado por condutas desonrosas e desabonadoras, o que apontaria inexoravelmente para o vício, na hipótese de conclusão em sentido favorável à tese autoral".

A briga envolvendo a Tecno Turfe, a União e o Ministério Público Federal começou em 2001 na 6ª Vara Federal. A empresa entrou na Justiça para tentar evitar a apreensão de máquinas de jogos eletrônicos. Como não conseguiu, foi ao TRF. Ganhou liminar do desembargador Francisco Pizzolante, também suspeito de vender sentenças pela Operação Furacão e afastado do cargo. A decisão de Pizzolante garantiu que a empresa continuasse a importar máquinas até março de 2003, quando a primeira instância derrubou o pedido inicial da Tecno Turfe.

A empresa voltou a recorrer. Alegou que tinha "o direito de exercer suas atividades regulares de importação, locação e exploração, em todos os Estados da Federação, dos equipamentos sorteadores de resultados e prognósticos em questão, bem como de peças de reposição para os mesmos até o julgamento da apelação, para que o requerente não venha a sofrer danos irreparáveis e para que não se frustre o resultado útil de apelação". A alegação deu certo, e Pizzolante voltou a garantir a atividade da Tecno Turfe.

Depois de uma discussão técnica de conflito de competência no tribunal, o caso caiu nas mãos de Rogério Carvalho, na 6ª Turma do TRF. À época, Carvalho negou o pedido. A Tecno Turfe voltou a recorrer e 16 meses depois de negada a primeira apelação, o desembargador Rogério Carvalho mudou a decisão. Foi seguido no voto por Ricardo Regueira - que nega o envolvimento na venda de sentenças - e Fernando Marques, eleito vice-presidente do Tribunal Regional Federal.

Como o Ministério Público e a União recorreram, Carvalho voltou novamente atrás, desta vez influenciado pela cena da prisão dos colegas Ricardo Regueira e Carreira Alvim. Em março, os dois suspeitos de envolvimento na Operação Furacão participaram da chapa para a diretoria do TRF. Rogério Carvalho foi candidato a corregedor e Carreira Alvim, presidente. O eleito, entretanto, foi Joaquim Antônio Castro Aguiar.

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