Suspeita de fraude em licitações leva PF a prender 46

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A Polícia Federal deflagrou ontem pela manhã operação de amplas repercussões políticas. Sob suspeita de participação em fraudes em licitações de obras públicas, foram expedidos 46 mandados de prisão que atingiram um ex-governador, prefeitos, secretários, assessores e políticos ligados aos principais partidos. Apenas em Brasília, foram presos Ivo Almeida Costa, assessor especial do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães e o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF).

O Estado com o maior número de envolvidos no esquema é o Maranhão, onde foram presos o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e dois parentes do atual governador Jackson Lago (PDT). Reinaldo foi aliado do senador José Sarney (PMDB) no Estado, mas rompeu com ele há alguns anos. Na decisão que determinou as prisões, a ministra do STJ Eliana Calmon cita pelo menos dez vezes o nome de Lago, mas não há informação sobre seu possível envolvimento no esquema. "Deixo de decretar a prisão preventiva de Jackson Kepler Lago, governador do Maranhão, por entender que inexistem elementos fáticos capazes de decretar a sua prisão em flagrante, única forma possível de custodiá-lo, diante do que dispõe o artigo 66 da Constituição do Estado do Maranhão", determina o despacho.

Também foram presos o secretário de Infra-estrutura da Bahia, Iran Ferreira; o diretor do Detran de Alagoas, Márcio Fidelson Menezes Gomes, e o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin.

Ainda ontem, o ministro Silas Rondeau ordenou o imediato afastamento de seu assessor. Já a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou que o banco vai abrir sindicância interna para investigar o funcionário Flávio José Pin.

O braço empresarial do esquema seria a Construtora Gautama, de Salvador, cujo proprietário, Zuleido Soares Veras, também foi preso ontem. A empresa é acusada pela PF de operar uma "organização criminosa infiltrada no governo federal, e em governos estaduais e municipais", com objetivo de obter lucros na execução de obras públicas. A Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco prendeu ainda Ricardo Magalhães da Silva, funcionário da Gautama. Ele estava em Porto de Galinhas, praia do litoral sul pernambucano, onde supervisionava obras de saneamento no balneário. Bolivar Ribeiro Sabak, um dos sócios da empresa, também foi preso.

Ainda segundo a PF, o esquema pretendia garantir o direcionamento de verbas públicas, no âmbito federal e estadual, para obras de interesse da organização. Depois, assegurar a vitória em licitações de empresas por ela patrocinadas e assegurar a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.

A quadrilha teria desviado recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit. As fraudes ocorreram em Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e no Distrito Federal. Estavam envolvidas ainda autoridades de Camaçari (BA) e Sinop (MT).

A investigação da PF revelou que a organização seria estruturada em três níveis. No primeiro deles, figurariam as pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama. No segundo, estariam os auxiliares e intermediários, em especial os responsáveis pelo pagamento de propinas. No terceiro nível, apareceriam autoridades públicas que, na estrutura da quadrilha, tinham o papel de remover obstáculos à atuação do grupo. Entre os métodos utilizados pela quadrilha estaria o custeio de viagens de autoridades estaduais a Brasília para defender os interesses do grupo.

Além das prisões e buscas, a ministra do STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade de imóveis dos integrantes do esquema e que todos os presos sejam conduzidos a Brasília, onde permanecerão à disposição da Justiça. O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, designou dois subprocuradores para acompanhar as investigações daqui para a frente.

A avaliação no governo é de que a Operação Navalha fortalece a permanência do delegado Paulo Lacerda à frente da PF. Lacerda chegou a ser cotado para presidência da Ibama, num pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Mas nem ele nem Tarso Genro pretendem fazer, no momento, qualquer mudança. Na avaliação de pessoas ligadas à área de segurança, Lacerda está bastante entusiasmado com os resultados da PF neste ano. As operações Têmis, Hurricane e Navalha, colocaram mais de 130 pessoas na prisão. "É bom para sepultar as críticas de que a PF trabalhou ano passado porque era ano eleitoral. Só para ajudar na reeleição do Lula", disse um assessor. O governo também vê afastado outro temor com a ida de Genro para a Justiça: o de que o ministro politizasse a atuação da Pasta. Lacerda garantiu a pessoas próximas que o ministro não interferiu nas ações da Polícia até o momento.

Assim que assumiu, Genro pediu a Lacerda um prazo de três meses de permanência, que expira em junho. O ministro já teria negociado com o superintendente da PF pedindo que ele permaneça por prazo indeterminado.

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