Por dentro do grampo

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As mesmas escutas telefônicas que ajudam a levar as quadrilhas para a cadeia assustam os políticos e até cidadãos comuns. Lula quer mudar a legislação

O GUARDIÃO DO GUARDIÃO O delegado Paulo Lacerda deu dinamismo à PF, mas agora a instituição começa a enfrentar algumas críticas

As sete letras grafadas na porta de uma sala no térreo da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, são explícitas: “Secreto.” Lá dentro, num ambiente ascético e refrigerado, um grande ser de dois metros de altura, construído de metais e plásticos, trabalha em silêncio, dia e noite. É chamado pelos que o idolatram de “O Guardião”. Neste exato momento, ele está gravando as conversas telefônicas de 300 figurões suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando ou tráfico de drogas. Pelo Guardião já passaram políticos, autoridades do Executivo e magistrados. Ele também monitora os cidadãos que porventura falem com os suspeitos. E, se o Guardião obedece a um comando, quem controla sua chave é um homem: o diretorgeral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

“Todas as escutas que fazemos são legais, autorizadas por um juiz e acompanhadas por procuradores”, diz ele a ISTOÉ. “O monitoramento é necessário. Até pouco tempo atrás, o maior problema do mundo era a guerra”, argumenta. “Hoje é o crime organizado, que está cada vez mais sofisticado.”

‘‘O MONITORAMENTO É NECESSÁRIO. ATÉ POUCO TEMPO ATRÁS, O MAIOR PROBLEMA ERA A GUERRA; HOJE É O CRIME ORGANIZADO, CADA VEZ MAIS SOFISTICADO""
PAULO LACERDA, DIRETOR-GERAL DA PF


‘‘Foi um inferno. Eu sabia que estava sendo constantemente monitorado, sofria pressões de todos os lados, não sabia mais o que podia ou não falar ao telefone. Eu vivia sofrendo ameaças que podiam ser alimentadas por algo que eu revelasse numa ligação""

SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS), QUANDO PRESIDIU A CPI DO MENSALÃO. NA ÉPOCA, O SENADOR TROCAVA O NÚMERO DE SEU CELULAR TODA SEMANA

O Guardião, na verdade, é o primogênito de uma família de 28 irmãos, espalhados pelas superintendências da PF nos Estados. Ao todo, a PF monitora neste momento cerca de cinco mil pessoas em todo o Brasil. Há outros 60 seres desses em posse das polícias estaduais, que estão agora grampeando cerca de 15 mil pessoas. Ou seja, as polícias estão realizando hoje cerca de 20 mil escutas. Se cada um dos monitorados falar com dez pessoas ao longo de uma semana, significa que 200 mil brasileiros tiveram suas conversas gravadas pela polícia. É de espantar.

O fato é que há um crescente clima de paranóia se enraizando entre autoridades, políticos, empresários (e cidadãos comuns) que nada têm a ver com as organizações criminosas. Com medo de ter detalhes de suas vidas pessoais revelados, evitam falar ao telefone.

Contribuiu o fato de a polícia ter pescado um cardume de peixes graúdos em menos de dois meses. Primeiro foram os magistrados, na Operação Hurricane. Logo depois, políticos relevantes e empresários de porte, na Operação Navalha. Agora a polícia passou a tarrafa perto do próprio presidente Lula. Apanharam Vavá, seu irmão, prenderam o compadre Dario Morelli e o amigo Nilton Servo. Todos fisgados por grampos telefônicos.

É por isso que, em grande parte da elite brasileira, a pergunta é uma só: e se o diretor da Polícia Federal tiver o seu número de telefone? “Mesmo sem ter certeza, sinto a sensação de estar sendo permanentemente grampeado”, confessa o deputado José Carlos Aleluia, do DEM. A paranóia é tamanha que na quarta-feira 13, durante uma reunião formal no Ministério da Justiça, um dos convidados do ministro Tarso Genro pediu para expor suas idéias fora do microfone, pois acreditava que, pelo menos ali, ninguém estava sendo monitorado. Mais intrigante ainda foi a resposta do ministro, superior hierárquico de Lacerda. “Atualmente, ninguém sabe”, respondeu Tarso Genro.


A senadora não comenta o assunto, só diz que a experiência foi “dolorosa”. Em 2002, a então governadora do Maranhão se lançou candidata à Presidência. Uma varredura achou um aparelho de escuta no Palácio. A PF invadiu a Lunus e encontrou R$ 1,3 milhão. O caso lhe custou a candidatura

SENADORA ROSEANA SARNEY, ATUAL LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO

Os delegados da PF têm autonomia operacional para pedir ao Ministério Público a escuta de pessoas que considerem suspeitas. Quando se vai desencadear uma operação com prisões, evidentemente o diretor-geral é informado sobre os figurões envolvidos. No caso da Operação Navalha, Lacerda soube com antecedência o nome dos governadores citados e segurou por muito tempo a lista dos políticos que receberam mimos da Gautama. No caso da Xeque-Mate, o diretor-geral também foi informado sobre o envolvimento de Vavá e avisou o ministro Tarso Genro, que contou ao presidente. Nesse caso, Lacerda proibiu a divulgação dos grampos sobre Vavá, que acabou vazando em Mato Grosso do Sul.

Não se pode, portanto, negar uma dose de razão a quem acusa o governo de usar politicamente as informações levantadas a partir das investigações da Polícia Federal. Depois de provar do próprio veneno, o governo resolveu tocar adiante um projeto elaborado no início de 2005. Na semana passada, o ministro da Justiça chamou o diretor-geral da PF para que, junto com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresente enfim as medidas que limitam e tornam mais transparente o uso do grampo.

O plano é autorizar as autoridades a destruir os 90% das escutas que não servem de provas nos inquéritos. Quase tudo se refere a conversas banais ou revelações de cunho pessoal. Hoje precisam ficar arquivadas (e por isso podem vazar). Além disso, será criado um dispositivo para evitar que terceiros que telefonam para bandidos não tenham a privacidade violada. Mesmo tendo esse estudo pronto desde 2005, o governo nunca o tirou da gaveta porque não encontrava um momento político oportuno. Entre amigos, o presidente Lula dizia que temia passar a imagem de estar alterando a regra do jogo para se favorecer. A falta de regras, se aguçou o ímpeto investigativo do Ministério Público e da Polícia Federal, também ampliou o mercado paralelo de bisbilhotagem privada. Na PF, inquéritos internos apuram a relação de agentes com os chamados “detetives particulares”. São dois tipos de conduta inadequada. No primeiro, detetives contratados para investigar cônjuges ou concorrentes empresariais conseguem colocar o telefone do sujeito numa lista da PF a ser levada à Justiça, obtendo assim autorização legal para o grampo. No outro, é o agente quem procura o detetive para oferecer subprodutos do grampo, como conversas íntimas ou segredos empresariais. Nos últimos dois anos, segundo um ex-ministro do governo, foram pelo menos cinco casos.

“Se pegarmos alguém fazendo escuta ilegal, vamos investigar e mandar para a rua”, diz Paulo Lacerda.

Mas, afinal, como funciona na prática esse tal de Guardião? Esclareçase que não são os aparelhos que quebram o sigilo. No caso dos grampos legais, as operadoras de telefonia repassam os sinais para os guardiães gravarem. Fabricados por uma empresa do Rio Grande do Sul, a Digitro, cada Guardião custa de R$ 300 mil a R$ 1 milhão, dependendo da capacidade de armazenamento.

O computador em si é relativamente simples. O segredo está no software. Cada vez que um monitorado fala, o sistema grava e armazena. É possível programar a máquina para grampear em progressão geométrica. Assim, o Guardião colocaria na rede cada telefone que receber ou fizer uma ligação para aquele número autorizado pela Justiça. A prática, contudo, é mais limitada e funciona assim: a Justiça autoriza grampear o telefone 1. Quando o 2 liga para o 1, a conversa é gravada, mas não significa que todas as ligações do 2 serão grampeadas.

Quando o 1 recebe a ligação do 3, ela também é gravada, sem que outras ligações do 3 passem a ser monitoradas. O que o Guardião permite – e está sendo usado para isso – é gravar, a partir daí, todas as ligações que o 2 e o 3 fizerem entre si.

Além disso, o delegado, se quiser, pode programar a máquina para enviar a conversa, em tempo real, para seu celular. Isso ajuda a programar os flagrantes. A PF está instalando aparelhos ainda mais sofisticados, de Israel e da Alemanha, que captam conversas de telefone operado por satélite. Cada delegado trabalha com dois ou três agentes degravando as conversas de cada operação.

E então, se aquele homem tiver o seu número de telefone, é possível que, depois de ele compilar todo o material, você seja vítima de algum exagero? Lula acha que sim, pelo menos no que se refere ao vazamento das conversas de Vavá. “Esse negócio de segredo de Justiça virou piada no Brasil”, queixou-se o presidente.


""A interceptação telefônica é um importantíssimo instrumento de investigação policial. Mas é preciso cuidado, porque em muitos casos as pessoas ficam tentadas a ficar bisbilhotando a vida das pessoas. De instrumento de investigação, o grampo não pode virar instrumento de arbítrio e de coação das pessoas""

SENADOR RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), VÍTIMA DE UM GRAMPO ILEGAL NO ESPÍRITO SANTO


QUANTOS ESTÃO SENDO GRAMPEADOS
A PF monitora 5 mil linhas telefônicas no País, com autorização judicial. As políciais civis fazem escuta em outras 15 mil. Desse total de 20 mil telefones estão sendo gravadas as conversas de cerca de 100 mil pessoas

QUAIS SÃO OS SISTEMAS UTILIZADOS
Cada superintendência da PF tem um sistema de escuta digital, marcas Guardião e Bedin. São centrais que monitoram simultaneamente 300 linhas telefônicas. A Polícia Civil de Brasília tem um dos sistemas mais potentes

QUEM FAZ AS ESCUTAS TELEFÔNICAS
A escuta ilegal é imensurável. Ela é feita por “detetives particulares”, ex-arapongas e técnicos especializados em espionagem industrial. Grandes empresas como a Kroll Associates também fazem bisbilhotagem política

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