Cabral jura que será leal a Lula

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Em seu primeiro ano, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) enfrentou duas questões centrais: as contas desequilibradas e a situação crítica da segurança pública. A primeira, Cabral conseguiu superar e vai fechar o caixa no azul. Uma ação eficiente de combate ao crime é a marca que Cabral quer deixar no fim do seu governo.

Até outubro, o superávit primário era de R$ 3,4 bilhões ante déficit de R$ 1,5 bilhão em janeiro. O Estado aumentou a receita em 5,9% nos dez primeiros meses do ano, mas sob forte ajuste fiscal, o investimento caiu 37%, em razão principalmente do corte de 39% nos gastos com obras. A economia serviu para pagar dívidas, juros da dívida e fazer frente a reajustes salariais concedidos neste ano e no governo anterior.

Na segurança pública, sob críticas, Cabral implementou política de enfrentamento capaz de reduzir praticamente todos os indicadores de violência às custas de mais mortes. Dados oficiais preliminares coletados de janeiro até novembro mostram aumento de 21% no número de mortes de civis durante confrontos com a polícia na comparação com igual período de 2006. Os número de policiais mortos também cresceu nos primeiros dez meses de sua gestão, o equivalente a 24%.

Forte aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o apoiou desde o segundo turno da campanha eleitoral, Cabral depende quase que totalmente dos recursos federais para tocar grandes empreendimentos no Estado, como o Arco Rodoviário Metropolitano e a urbanização de favelas, ambos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Estado do Rio deve receber cerca de R$ 3,5 bilhões de verbas federais somente para os dois projetos e obras de saneamento e dragagem de rios. Tem recebido mais dinheiro para programas de diversas áreas, como a de transportes. Ele mesmo diz que recentemente conseguiu "arrancar R$ 5 milhões" por medida provisória presidencial para fazer o projeto de construção da linha 3 do metrô, ligando os municípios de Itaboraí e Niterói.

Na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Cabral tem maioria e diz que enfrentou pouca resistência. Cita que precisou recuar ao tentar aprovar que a contribuição patronal de 22% sobre as folhas de pagamento do Legislativo, Judiciário e do Ministério Público estaduais não fosse mais totalmente coberta pelo Executivo. Após negociar, conseguiu aprovar acordo no qual os 22% serão pagos de forma escalonada em oito anos pelos respectivos Poderes.

Na área da Saúde, a nova gestão aprovou a regulamentação de fundações de saúde no fim do ano, que permitirá ao Estado a contratação por meio da CLT. Também no segundo semestre, foi iniciado o projeto de criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que visa a desafogar as emergências dos hospitais públicos. Até o fim de 2007, quatro unidades foram inauguradas e a previsão é de instalar outras 14 até o fim de 2008. Cada UPA custa R$ 450 milhões e tem capacidade para 600 atendimento diários.

Na Educação, o Estado pretende aumentar a rede de escolas do ensino médio, mas esbarra no impedimento legal para contratar mais professores. "Não podemos fazer concurso público porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação não permite , diz que é responsabilidades dos municípios. Então, as contratações são precárias, falta professor, é um problema", disse Cabral.

Na área da gestão administrativa, houve avanços significativos, com a ajuda do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que já auxiliou a modernizar a máquina de Minas na primeira gestão Aécio Neves (PSDB). A consultoria do INDG é paga pelo Movimento Brasil Competitivo, uma ONG formada por grandes empresas brasileiras, como Gerdau, Votorantim e Souza Cruz. O chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, disse que a maior parte das metas estabelecidas pelo INDG foi cumprida, como o aumento da receita de ICMS, o corte nos gastos de custeio e a agilização de processos internos.

Somente a recuperação da recuperação da dívida ativa não deslanchou. O Estado tem R$ 16 bilhões para receber da dívida ativa e vai utilizar mais o mecanismo da penhora online na conta bancária do credor antes da execução na Justiça para aumentar sua receita. "Quando tiramos dinheiro da conta do credor, o processo caminha mais rápido. E enquanto o processo caminha, o Estado pode sacar uma parte dele e usar imediatamente", diz Fichtner. Além disso, o governo pleiteia na Alerj expandir o limite do saque sobre o valor da penhora de 30% para 70% e ainda planeja contratar um banco para fazer a cobrança amigável ao credor antes do valor devido ser inscrito na dívida ativa. A maior arrecadação deveu-se à maior fiscalização e a procedimento simples, como o cruzamento de dados de faturamento e de contribuição de empresas. "Verificamos o aumento da frota de carros no Rio de Janeiro, mas a receita de ICMS sobre os combustíveis não teve o mesmo crescimento".

Nas despesas de custeio, com queda de 16% de janeiro a outubro, a fórmula foi renegociar contratos com os fornecedores e utilizar o pregão eletrônico. "Há uma redução média de 25% nos pregões eletrônicos", disse Fichtner.

Na parte de pessoal, uma auditoria da folha de salários está em curso. Embora faltem profissionais em áreas como educação, o Estado do Rio tem casos curiosos, como a manutenção de 2,4 mil funcionários da Flumitrens e da Metrô Rio, empresas privatizadas nos anos 90. "Temos até maquinista. Vamos mandar embora esses funcionários, que são celetistas", disse.

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