País pede em janeiro autorização para retaliar americanos

Quando era ministro de Comércio do Canadá, Pierre Pettigrew teve nas mãos, em 2000, o direito de impor sanção comercial de US$ 1,4 bilhão contra o Brasil por causa de subsídios ilegais concedidos à Embraer. Pettigrew conta que foi o interesse de donas de casas canadenses que o fez não retaliar o Brasil, como autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) na briga envolvendo os construtores aeronáuticos Embraer e Bombardier.

"As canadenses adoram sapatos bonitos, como os italianos. Mas eles são caros e muitas canadenses acabam comprando os sapatos brasileiros, que são mais baratos, mas também são muito bonitos. Ora, se eu retaliasse o Brasil, as canadenses seriam afetadas, porque teriam de pagar mais por causa da taxa de importação maior. E nem a Bombardier ganharia com isso", disse Pettigrew ao Valor.

Três anos depois foi a vez de o Brasil obter também na OMC o direito de retaliar o Canadá no montante de US$ 248 milhões por subvenções ilegais dadas por Ottawa à Bombardier. Igualmente o Brasil nunca aplicou a sanção, porque iria reduzir o comércio bilateral.

Agora, no começo de janeiro, o Brasil vai pedir sinal verde da OMC para retaliar os EUA. O país pedirá a adoção pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, do relatório que condenou mais uma vez os Estados Unidos por dar subsídios excessivos a seus produtores de algodão. Com isso, pode pedir o direito de impor sanções contra produtos americanos.

Os EUA vão apelar, provavelmente também em janeiro, empurrando a disputa por mais alguns meses. Mas o veredicto contra as subvenções americanas tem pouca chance de mudar. E desta vez, a decisão sobre retaliar ou não pode ser diferente.

No segundo semestre de 2008, o Brasil saberá em quanto poderá retaliar os EUA. E a estratégia brasileira desperta atenção em Genebra. É que Brasília indicou que quer fazer retaliação cruzada. Ou seja, por causa dos subsídios ao algodão, pretende aplicar sanção na área de propriedade intelectual. Por exemplo, não respeitando patente para obras cinematográficas.

Com isso, o Brasil deixa os americanos brigarem entre eles. Joga a indústria de cinema, moderna e competitiva, contra um setor algodoeiro retrógrado, dependente de ajuda governamental.

Aplicar o plano ainda levará tempo. Certo mesmo é que aumenta o debate sobre retaliações. Afinal, a OMC foi criada para estimular o comércio, não para restringi-lo. Retaliação diminui as trocas.

Daí porque Pierre Pettigrew, na presidência da Comissão Warwick, reunindo especialistas sobre comércio mundial, veio a Genebra propor que numa futura reforma os países introduzam a opção de compensação financeira, ao invés de retaliação.

"Em muitos casos, as sanções aumentam o custo das importações. Por isso, propomos a obrigação de os países condenados pagarem em dinheiro quando não implementam as decisões dos painéis" - que é exatamente a razão da briga agora entre o Brasil e os EUA sobre algodão. Outras comissões já propuseram diferentes remédios para substituir retaliação por compensações.