Lula discursa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje pronunciamento de fim de ano à nação, às 20 h, em rede nacional de rádio e televisão. Em tom otimista, Lula deve abordar o bom desempenho da economia e o crescimento do país em 2007, o fortalecimento da classe média e as perspectivas para 2008. Ontem, estava decidido a deixar de fora assuntos indigestos, como eventuais aumentos de impostos para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Em mensagem de final de ano, melhor falar só de coisas boas", afirmou o ministro das Relações Institucionais José Múcio Monteiro , depois da última reunião do ano da coordenação de governo - e a primeira após a derrota da CPMF no Senado.

Múcio garantiu que, para compensar a perda da CPMF, não haverá corte nos investimentos em programas sociais, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem na Segurança Pública. Segundo o ministro, como a votação do Orçamento da União para 2008 no Congresso ficou para o final de fevereiro, até lá o governo tem "tempo e campo" para analisar onde promoverá corte de gastos.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da reunião, também manifestou confiança que a área da segurança pública será poupada."Na minha opinião, não haverá cortes. Mas essa é uma decisão que compete ao presidente, que tem dito que os programas estruturantes do governo não devem ter cortes", disse. E completou: "O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) é um programa social preventivo na área de segurança pública. Creio que não haverá cortes".

Lula reafirmou a intenção de enviar ao Congresso no início do ano legislativo (fevereiro) a proposta de reforma tributária, para que os parlamentares tenham tempo de examinar o assunto. Como será ano de eleições, a previsão é de redução do ritmo no Congresso. Lula e ministros avaliaram que a matéria, polêmica, dificilmente será aprovada. "Vai caber ao Legislativo assumir se faz a reforma em 2008 ou não", disse Múcio.

Na reunião, Lula submeteu aos ministros os pontos do pronunciamento. Participaram, além de Múcio e Genro, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luis Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). "O discurso falará sobre economia, o crescimento do Brasil, perspectivas no momento extraordinário que o Brasil vive. Vai ser um pronunciamento dividindo com os brasileiros a alegria que tem tido com o desempenho do país. Vai ser um presente de Natal , as notícias são alvissareiras, apontam para um ano bom", disse Múcio.

Segundo ele, o governo ainda está "impactado" com a derrubada, pelo Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorrogava a CPMF até 2011, e as medidas compensatórias serão estudadas até fevereiro, quando o Orçamento de 2008 será votado ."A área econômica está estudando para ver de que maneira poderá suprir. Não se fala nisso (aumento de imposto) no pronunciamento. Época de Natal não é de se falar em imposto", afirmou.

Apesar do aparente otimismo de fim de ano, José Múcio admitiu que sua sala está "cheia de parlamentares" cobrando empenho de recursos destinados em emendas do orçamento de 2007. Nesse caso, não alimentou esperanças. "Há um distanciamento grande entre o sonho e o possível. O orçamento tem sido maior do que os governos têm podido realizar. Vamos tentar até o final do ano empenhar para cumprir a nossa obrigação do que for possível", afirmou.

Em relação às emendas parlamentares, o governo enfrenta dois dilemas: o empenho das emendas do orçamento de 2007 até 31 de dezembro, para que os recursos sejam aplicados em 2008, e o corte de emendas ao orçamento de 2008, a ser votado em fevereiro. O ministro Paulo Bernardo tem admitido a possibilidade de cortar as emendas coletivas propostas ao orçamento de 2008, como forma de ajudar a compensar o fim da CPMF. As emendas coletivas totalizam um valor de R$ 12 bilhões.

Múcio informou que a questão do preenchimento de cargos vagos do segundo escalão será resolvida em janeiro pelos ministros envolvidos. Segundo ele, haverá reunião na primeira semana do mês para tratar do assunto. Quanto à nomeação do futuro ministro de Minas e Energia - cargo cujo titular é indicado do PMDB -, Múcio não deu previsão. Afirmou tratar-se de decisão de Lula.