O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, afirma que o fim da CPMF deverá tirar "apenas" R$ 1 bilhão/ano do dinheiro destinado à saúde no Estado.
"São Paulo perde potencialmente, porque poderia receber, no futuro, mais recursos da CPMF se eles fossem aplicados à saúde. Hoje, infelizmente, nós recebemos do ministério apenas R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão é repassado diretamente aos municípios para pagamentos dos serviços."
O Orçamento paulista para este ano destinou cerca de R$ 9 bilhões para a Saúde, segundo o secretário da Fazenda. Com base nesses números, ele afirma ser pouco provável que a população do Estado sofra algum impacto com o fim da CPMF.
"A participação do governo federal no Orçamento do Estado é ínfima, infelizmente. Gostaria que fosse muito maior", diz Costa.
Os principais aportes de recursos federais previstos para o Estado são na área de infra-estrutura, destinados a saneamento (R$ 450 milhões), habitação, ampliação do metrô e construção de um novo trecho do Rodoanel na região do ABC (R$ 1,2 bilhão em quatro anos).
O tucano afirma que São Paulo apoiará a reforma tributária ensaiada pelo governo Lula para o ano que vem como forma de compensar a perda do imposto do cheque. Segundo ele, no entanto, a CPMF não era o pior tributo federal.
"Uma das possibilidades que poderiam ter sido discutidas era a da eliminação gradual de outros tributos que são muito mais perversos do que a CPMF. Poderia ter mantido a contribuição neste momento, diminuindo significativamente PIS, Cofins, ou até mesmo eliminando de vez esses tributos do sistema nacional", afirmou.
Na opinião do secretário do governador José Serra (PSDB), uma reforma tributária só encontrará apoio na oposição se tiver a coragem de acabar com esses tributos e de atacar a guerra fiscal entre os Estados. "Se o governo federal se dispuser a discutir isso, acho que terá um grande espaço nos partidos."
0 comentários.:
Postar um comentário