Ao mesmo tempo em que comemorava a derrota que impôs ao governo na madrugada de quinta-feira, com a derrubada da CPMF, o PSDB sinalizava ontem disposição para reabrir negociações com o Planalto em torno do imposto, desde que o governo incluísse corte de gastos e redução da carga tributária.
"O PSDB aceita discutir o retorno da CPMF, com alíquota menor, redutor de gastos públicos, desonerações tributárias, uma reforma tributária efetiva e a conclusão do enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Sua atuação incisiva na madrugada de negociações evitou votos na bancada a favor da CPMF.
Virgílio, reconduzido pela bancada para o sexto ano consecutivo como líder, recebeu ainda na madrugada, na sessão de votação da CPMF, recado do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) propondo diálogo nos próximos dias. "Eu disse que estamos às ordens", afirmou. Mas avisou: "Não negocio se me insultar. Se o presidente não ficar com piadinha, seremos parceiros para buscar uma saída para o país".
Em reunião tensa do PSDB - na qual chegou a ser majoritária (sete a seis) a posição favorável à negociação com o governo para aprovar a CPMF destinando todos os recursos à Saúde, como defendiam os governadores -, Virgílio disse que deixaria a liderança se a bancada não votasse unida, contra o imposto.
A maioria favorável à CPMF teve de ceder à minoria, para evitar a divisão do partido. Um dos maiores defensores dessa posição era o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - que estimulou a atuação de Virgílio. Ontem pela manhã, o líder ligou para FHC, que previu a rápida "acomodação" das divergências no partido e deu aval para a negociação com o Planalto. "Nosso objetivo não é derrotar para mostrar que o governo é fraco. É para acabar com a gastança", teria dito o ex-presidente ao líder Virgílio.
Na madrugada anterior à votação, Virgílio se reunira na casa do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) e outros senadores tucanos. Chegaram a concordar em negociar a prorrogação da CPMF por um ano - proposta feita anteriormente pelo PSDB, rejeitada pelo governo e relembrada por Palocci na reunião.
Na manhã seguinte, dia da votação, Virgílio recuou. Disse a Guerra e senadores que havia se exposto demais e a opinião pública, majoritária contra o imposto, não iria compreender a mudança de posição, caso o PSDB votasse a favor. Àquela altura, Guerra já havia informado Serra, Aécio e FHC que o acordo seria feito. Com o recuo de Virgílio, voltou a telefonar para os três dando a notícia.
Pressionado pelos governadores, de um lado, e pela bancada, de outro, o presidente do PSDB viveu dias tensos. Embora simpático à negociação com o governo, priorizou a unidade da bancada. Agora, ele aposta na reforma tributária. "Temos um novo ambiente. O governo perdeu. Deve ter mais humildade. É um alerta para o governo, que desconsidera o Parlamento sistematicamente", afirmou.
Da parte do governo, além de Palocci e de Eduardo Campos, a atuação mais destacada foi a do líder, Romero Jucá (PMDB-RR). Após inúmeras idas e vindas do Planalto ao Congresso, telefonemas, reuniões com os tucanos, Jucá admitiu a derrota do governo. Coube a ele ler a carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, última tentativa de convencer os tucanos a votar a favor da CPMF. Finalmente, propôs ao menos manter a Desvinculação das Receitas da União (DRU) - e conseguiu.
A aparente tranqüilidade de Jucá contrastava com a atuação de Virgílio, considerada por colegas, em alguns momentos, "raivosa". Ele foi duro com Pedro Simon (PMDB-RS), quando o gaúcho tentou ajudar o governo propondo à oposição adiamento da votação. Era quase meia-noite e os governistas sabiam que a votação estaria perdida, se ocorresse naquela madrugada.
Na véspera, Simon havia perdido para Garibaldi Alves (RN) a eleição na bancada pemedebista para presidir o Senado. Virgílio considerou o gesto dele, propondo adiamento para ajudar o governo, uma "indignidade". Disse que Simon se considerava arauto da ética e da moralidade, mas não era diferente de ninguém. Estava irritado havia tempos, porque o gaúcho decidira votar a favor da CPMF mesmo tendo assinado uma carta comprometendo-se a votar contra. As críticas de Virgílio causaram constrangimento no plenário. Em seu quarto mandato de senador, Simon tem atuação polêmica - ora batendo no governo, ora ajudando -, mas é respeitado na Casa. Criticado pelos colegas, acabou pedindo desculpas e recebeu um abraço de Simon.
Para o novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), assim como para a oposição, a derrota sofrida pelo governo deve marcar o início de um novo relacionamento entre os Poderes: "É preciso haver um diálogo mais estreito com o Senado. Se isso já estivesse acontecendo, o governo não teria precisado lançar mão de propostas de última hora, como aconteceu. Não há possibilidade de perdurar a distância que há hoje nesse relacionamento".
A base aliada no Senado mostrou-se desarticulada nesse processo da CPMF. Na sessão, com a chegada da carta de Lula e o apelo de Simon, a base rachou. Parte dos senadores estava com o gaúcho. O núcleo de articulação do Planalto no Senado, no entanto, queria continuar com a votação. "O governo estava errado em prosseguir com a votação. Era a hora de parar. A base tinha a obrigação de derrubar a sessão para discutir melhor a proposta enviada pelo presidente", disse o senador Inácio Arruda, líder do PCdoB, ao Valor .
Depois do apelo de Simon, Arruda se dirigiu a Jucá e a Ideli Salvatti (SC), líder do PT. Disse que o Planalto estava equivocado e caberia aos senadores da base corrigir a posição do governo. "Vamos votar de qualquer jeito", respondeu Jucá, seguindo orientação de Lula. "Se o governo está errado, vamos arrumar isso e discutir mais", insistiu Arruda, em vão.
Uma parte do PMDB e o senador Marcelo Crivella (RJ), líder do PRB, compartilhavam da posição de Arruda. Queriam esvaziar o plenário e derrubar a votação por falta de quórum. O Planalto não permitiu. Como não haveria acordo de líderes para tirar a proposta, preferia arriscar.
Se a carta de Lula irritou alguns e dividiu parte da base, ela conseguiu segurar o voto de pelo menos um senador. Valter Pereira (PMDB-MS), apesar de já ter anunciado que votaria a favor do imposto, tentava uma melhoria na proposta para votar com mais convicção. Ontem, Pereira disse que, minutos antes de subir à tribuna, tinha a tendência de votar contra o tributo. Jucá e o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), então, procuraram o senador. "O presidente vai enviar uma carta. Vai vir um fato novo", disseram. Conseguiram segurar o voto de Pereira, que se posicionou ao lado do governo. Durante todo o dia, quem mais telefonou aos senadores foi José Múcio. Falou com dezenas de senadores da base e da oposição. O presidente Lula centrou fogo nos dissidentes e em alguns senadores que discursavam. Depois da fala de Magno Malta (PR-ES) da tribuna, por exemplo, telefonou ao senador para cumprimentá-lo pelo discurso.
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