BNDS terá direito especial sobre ações de controle da OI

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Patinho feio da privatização das teles, a Oi (ex-Telemar) vai finalmente ter um dono. Alvo frequente de notícias sobre disputas do fragmentado bloco de controle, a Oi passará a ser comandada por dois amigos de adolescência: Carlos Jereissati (grupo La Fonte) e Sérgio Andrade (Andrade Gutierrez). Ambos serão sócios de uma nova companhia a ser criada, que terá 51% da Telemar Participações, hoje a controladora indireta da operadora Oi.

Jereissati e Andrade terão juntos quase 42% da controladora, dividido meio a meio. A Fundação Atlântico - fundo de pensão dos funcionários da Oi que tem diretores indicados pelos controladores da empresa - terá os outros quase 10% da Telemar Participações.

Todas as negociações entre Andrade, La Fonte e Atlântico já estão concluídas. Para comprar as participações dos sócios que deixam a estrutura de controle da companhia - em especial GP, Citi e Opportunity -, Andrade e La Fonte deverão gastar cerca de US$ 1,6 bilhão. Desse total, US$ 1 bilhão será financiado pelo BNDES, sendo US$ 500 milhões de empréstimo tomado pela La Fonte e US$ 500 milhões pela Andrade. O prazo de pagamento deverá ser de dez anos e o financiamento terá como garantia 100% das ações de ambos na cadeia de controle da Oi. La Fonte e Andrade deverão ainda investir outros US$ 500 milhões a US$ 600 milhões com recursos próprios. Além de dinheiro, um dos sócios que saem do capital da Oi poderá receber como pagamento ações de outra empresa.

Atualmente, o que ainda está em negociação é como fica a divisão dos outros 49% do capital na Telemar Participações. A princípio, a expectativa é que o BNDES fique com 15% (hoje tem 25%), a Previ, com 14% e Funcef e Petros, com algo entre 10% e 12% cada. A Fiago, que hoje é um veículo de participações dos fundos de pensão, será cindida. Não haverá oferta de compra de ações dos minoritários da Oi.

A decisão de ter apenas grupos nacionais no controle da Oi - que em uma operação simultânea adquirirá o controle da Brasil Telecom (BrT) - tem o total apoio do governo federal. E a União decidiu se precaver para evitar que, no futuro, o controle caia nas mãos de grupos estrangeiros. O BNDES terá direito de preferência sobre a participação dos controladores da Oi. Se a Andrade, por exemplo, quiser vender sua fatia, terá de comunicar a decisão ao banco, que em 11 meses poderá comprar as ações ou arrumar um comprador.

Paralelamente à reestruturação societária do comanda da Oi, a operadora irá adquirir o controle da BrT, que tem como donos os fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (dos petroleiros), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Fundação 14 (dos funcionários da BrT) e Telos (Embratel), do Opportunity e do CVC, fundo de investimento administrado pelo Citi. Com a compra das ações dos controladores, a Oi deverá deverá gastar cerca de R$ 4,8 bilhões (US$ 2,7 bilhões, segundo a cotação do dólar ontem). A oferta aos minoritários deverá consumir outros R$ 3,7 bilhões. No total, portanto, o desembolso da Oi deve ficar perto de R$ 8,5 bilhões. A presidência executiva da nova "supertele" ficará com Luiz Falco, que hoje preside a Oi.

Nesta segunda etapa, o BNDES não irá desembolsar um só centavo. Cerca de R$ 6,8 bilhões estão no caixa da Oi - acumulado ao longo de anos, já na expectativa de se ter pela frente oportunidades de compra - e o restante será obtido com operações no mercado de capitais, como emissão de debêntures. Não há obstáculos para ampliar o endividamento da Oi, segundo uma fonte próxima aos controladores. Hoje, a dívida líquida é de cerca de 0,4 vez o lajida (geração de caixa operacional). A Oi está sendo assessorada pelo banco de investimentos Credit Suisse e a Telemar Participações conta com o aconselhamento do Morgan Stanley.

A expectativa é de que as duas operações (a reestruturação da Oi e a compra da BrT) estejam concluídas em 90 dias, já que será preciso antes disso alterar a legislação. Hoje, não é possível uma operadora comprar a outra. A costura política, porém, já está pronta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abençoa a união e os principais padrinhos são a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Uma fonte que esteve em Brasília disse que essa decisão do governo já teria sido informada ao presidente executivo da Telefónica, Cesar Alierta. Essa mesma fonte afirmou, inclusive, que se a Telefónica tiver interesse em unir suas operações no país com as da Telecom Italia, poderá ser orientada a abrir mão de uma importante operação de celular. Hoje, Telefónica e Telecom Italia têm, juntas, 62,2 milhões de celulares. Oi e BrT somam cerca de 20 milhões.


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