Câmara contesta trem-bala RJ-SP

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Estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados contesta a viabilidade da implantação do trem-bala Rio-São Paulo, um projeto de US$ 9 bilhões, para ser executado em sete anos. Ao contrário do que afirma o relatório final do grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes, que definiu o modelo de trem de alta velocidade (TAV), a consultoria sustenta que o projeto não poderá ser executado exclusivamente por investidores privados, sem aporte de recursos públicos, e contesta a experiência da empresa que elaborou o projeto e a previsão da demanda de passageiros para os próximos quatro anos. A pedido da Casa Civil, o Bando Nacional de Desenvolvimento Social de Desenvolvimento Social e Econômico (DNDES) vai apresentar, em sete meses, um estudo de demanda e da viabilidade técnica do projeto.

O projeto vencedor prevê a ligação das duas maiores capitais do país, numa extensão de 412 quilômetros, em uma hora e 28 minutos, numa velocidade média de 280 km por hora. Em 2011, quando o trem entraria em operação, seriam atendidos até 32 milhões de passageiros. Elaborado em 2004, o projeto previa a geração de 140 mil empregos na sua construção e 1,7 mil na operação. A geração de tributos atingiria US$ 73,7 bilhões.

O grupo de trabalho do Ministério dos Transportes diz que o trem bala poderá ser implantado exclusivamente com recursos privados. A consultoria avaliou os três projetos apresentados. O da Transcorr RSC apresenta taxa interna de retorno (TIR) de 7% ao ano, abaixo da taxa tomada como referência pelos investidores. O projeto do consórcio Siemens/Odebrecht/Interglobal, com tecnolonia alemã, apresentou TIR ainda menor (3%) e afirmou que a viabilidade do TAV depende de o governo aportar 80% do investimento. O modelo vencedor, da Italplan, com tecnologia italiana, sustenta que o empreendimento terá uma TIR de 15,4% ao ano e será viável exclusivamente com recursos privados.

O estudo elaborado pelo consultor Eduardo Fernandez Silva, da área de Economia e Política Econômica, registra que o grupo de trabalho “acatou as alegações deste último, sem explicar as razões para sua opção”. Acrescenta que, embora o relatório do grupo de trabalho afirme que um dos proponentes interessados assumiu responsabilidade integral pelos investimentos requeridos, isso não está registrado em nenhum documento.

Experiência
O relatório do grupo de trabalho afirma que o projeto escolhido foi elaborado por empresa com larga experiência em trens de alta velocidade. Para a consultoria legislativa, a alegação não se sustenta: “A empresa responsável pelo projeto escolhido mostra, em seu sítio na internet, apenas um projeto de trem de alta velocidade executado sob sua responsabilidade, exatamente o TAV Rio de Janeiro – São Paulo. As empresas cujos projetos foram descartados apresentam, por outro lado, larga experiência em projetos de trens de alta velocidade”.

O estudo da Câmara lembra que a Itália demorou 22 anos para implantar a sua primeira linha de trem rápido. Hoje, prevê a adequação de linhas férreas existentes ao trem rápido ao custo de 28,8 milhões de euros por quilômetro (R$ 78,13 milhões). “O grupo de trabalho aceitou a informação de que o trem-bala brasileiro seria implantado em apenas sete anos. Aceitou também que a sua implantação, a partir do zero, custaria menos de 15 milhões de euros (R$ 40,69 milhões) por quilômetro. As razões pelas quais se espera que os brasileiros sejam tão mais eficientes que os italianos não foram explicitadas”, ironiza o consultor legislativo.

Dos três projetos analisados pelo grupo de trabalho, dois teriam apresentado previsão de demanda em completo desacordo com a realidade prevista nas estatísticas de movimentação de passageiros, diz o estudo da consultoria, acrescentando que “o terceiro projeto apresenta precisão mais coerente, mas foi descartado”. O projeto escolhido prevê, para 2011, 32,6 milhões de passageiros viajando no trem-bala. O estudo da Câmara mostra que, em 2006, o número de viajantes entre Rio e São Paulo, por ônibus, automóvel e avião foi de 8,4 milhões.

O Correio procurou a Valec (Engenharia Construções e Ferrovias) no último dia 3 e solicitou uma entrevista com o presidente do órgão, José Francisco das Neves. A reportagem informou que precisava obter a posição da Valec, responsável pela elaboração do projeto do trem-bala, sobre o estudo da Consultoria da Câmara. Apesar de insistir na entrevista na última semana, não houve resposta de Neves.

A assessoria do BNDES afirmou que o banco está contratando uma consultoria internacional, a pedido do governo brasileiro, para analisar a viabilidade técnica e o estudo de demanda do trem-bala Rio-São Paulo. O trabalho dessa consultoria, deve iniciar em fevereiro e se estender por sete meses.


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