Consignado volta aos 60 meses

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Pouco mais de dois anos após limitar em 36 meses o prazo das operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retomar o limite de 60 meses para quitação do empréstimo com desconto em folha. A medida, que contraria os interesses das entidades representativas da categoria, preocupadas com o superendividamento dos idosos, deve garantir novo fôlego a essa modalidade de crédito, que movimentou mais de R$ 30 bilhões desde que foi criada, em maio de 2004. Um em cada três aposentados já contraiu ao menos um empréstimo com desconto em folha. De acordo com especialistas do setor, o aumento do prazo tem capacidade para movimentar cerca de R$ 20 bilhões em novos empréstimos ou na renegociação de contratos já em vigor.

Publicada às vésperas do Natal no Diário Oficial da União, mais precisamente na edição do dia 20 de dezembro, a Instrução Normativa (IN) nº 24 passou praticamente despercebida. Procurados ontem pela reportagem, o presidente interino do INSS, Benedito Brunca, e o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, não quiseram se manifestar sobre a medida. A IN 24 altera outra instrução, de 30 de setembro de 2005. Na ocasião, o INSS reduziu o prazo máximo para quitação dos empréstimos de 60 para 36 meses. A justificativa era justamente proteger os aposentados e pensionistas de dívidas muito longas e do endividamento excessivo. O limite para comprometimento da renda continua em 30% do valor do benefício.

Na prática, ao ampliar o parcelamento para 60 meses, a Previdência está autorizando a retirada de um valor maior de empréstimo pelo aposentado. Se ele ganha o piso de R$ 380 (margem consignável de R$ 114) e antes podia pagar R$ 4.104 (incluídos os juros) ao longo de 36 meses, agora poderá pagar até R$ 6.840 em 60 meses. Já o aposentado com renda de R$ 1,14 mil (margem de R$ 342), que estava limitado a R$ 12.312, poderá pagar até R$ 20.520 no novo prazo. O teto dos juros permaneceu nos mesmos 2,64% mensais, que era válido para as operações em 36 meses.

Roberto Rigotto, diretor de consignação do Banco Panamericano, entre os 10 maiores do segmento, aposta em um incremento do crédito consignado. Ele considera o alongamento do prazo uma tendência natural da modalidade, em função da queda nas taxas de juros e do controle da inflação. Segundo ele, as taxas cobradas no funcionalismo público já chegam a 84 meses em alguns estados. Dono da maior carteira do consignado do INSS, o BMG informou que já colocou em prática o novo prazo.



TOTAL
R$ 30 BI é o valor movimentado pelo crédito consignado desde maio de 2004

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