O dilema dos parlamentares diante do corte

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Pressionados a também cortar gastos devido ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os parlamentares ainda não chegaram a um consenso em relação ao tipo de emendas ao Orçamento que devem abrir mão. Como neste ano haverá eleições municipais, o debate tende a crescer.

O presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), por exemplo, prefere que os cortes sejam feitos nas emendas de bancadas e comissões.

As emendas individuais são fundamentais para pequenos municípios e para o atendimento das bases de deputados e senadores - argumentou Maranhão. - São pequenas obras, mas muito importantes para as cidades. Garantem capilaridade. Por isso, é mais fácil cortar as emendas de bancadas.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), defende a preservação de recursos para grandes obras de infra-estrutura.

As emendas de bancadas para obras maiores precisam ser preservadas - ponderou o presidente do Senado.

Garibaldi elogiou o discurso de representantes do governo segundo o qual serão os deputados e senadores que terão a palavra final em relação aos cortes no Orçamento. Para o presidente do Senado, a decisão dos governistas foi sábia, pois o Executivo pode enfrentar novas resistências da oposição para aprovar no Congresso as medidas para compensar a perda da CPMF.

O presidente do Senado ainda pediu que governo e oposição reabram o diálogo, apesar de os governistas terem reconhecido que descumpriram o acordo com PSDB e DEM. Segundo o prometido, a carga tributária não seria elevada a fim de reparar a extinção do tributo. O governo, no entanto, anunciou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro.

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