Pernambuco lança PPP para construir presídio

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O Estado de Pernambuco coloca hoje em consulta pública o projeto para a construção de um presídio por meio de parceria público-privada (PPP). A idéia é transferir para a nova unidade, no município de Itaquitinga, três presídios que atualmente estão em Itamaracá, litoral ao norte do Recife.

O projeto de viabilidade da PPP foi realizado pela Yumatã,empresa que já administra quatro presídios na Bahia, com cerca de 1.400 detentos. A companhia tem interesse em erguer em Pernambuco um complexo com 3.126 vagas, com investimentos de R$ 238 milhões e contrato de gestão de 30 anos.

De acordo com Sílvio Bompastor, gerente-geral de PPP da Secretaria de Planejamento do Estado, a idéia é que a licitação para a construção e gestão do presídio seja realizada em três meses. Por 30 dias, a contar de amanhã, o projeto da Yumatã se tornará público para receber críticas e sugestões da sociedade e também para a análise de outros interessados em participar da concorrência. "Escolhemos o sistema de PPP por saber que o Estado não tem recursos para construir um presídio", explica Bompastor.

Do lado da Yumatã, o interesse é transformar a construção e a administração de presídios em um negócio lucrativo. Atualmente, a empresa só faz a cogestão das prisões em contratos de 30 meses, já que o modelo de PPP lançado em Pernambuco é pioneiro. Por preso, a companhia recebe cerca de R$ 1.800. "Não podemos dizer que hoje a atividade seja rentável. Mas a idéia dos acionistas foi ganhar experiência para entrar nas PPPs", diz Eduardo Senna, diretor da Yumatã, empresa que existe há cinco anos.

O interesse do governo pernambucano com a PPP do presídio também é criar novo destino turístico no Estado, já que os detentos têm afastados os turistas de Itamaracá. Quando a nova unidade estiver pronta, os prédios antigos serão implodidos, dando lugar a um terreno que servirá de base para um empreendimento de lazer.

Ontem, o governo estadual lançou um plano estratégico para o turismo, que tem como principal meta elevar o número de visitantes de 3,6 milhões, em 2007, para 9,9 milhões em 2020. Batizado de "Pernambuco para o Mundo", prevê investimentos de R$ 19 bilhões nos próximos 12 anos, entre recursos do Estado, dos municípios, do governo federal, da iniciativa privada e de financiamentos. A maior parte dos recursos (55%) terá origem no setor privado.

Cerca de 84% dos recursos serão aplicados em áreas que já são destinos consolidados no Estado: região metropolitana do Recife, que inclui Olinda, e Litoral Sul, onde fica Porto de Galinhas. A idéia é que esses destinos sejam melhor qualificados, recebendo investimentos principalmente em saneamento, hotelaria e infra-estrutura urbana.

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