Presidentes dos três Poderes podem se reunir para discutir cortes

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O governo estuda a possibilidade de reunir os presidentes dos três Poderes da União para discutir, em conjunto, os cortes no projeto de Orçamento de 2008. A sugestão partiu do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Temer reuniu-se ontem com o ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, que gostou da idéia e prometeu levá-la ao presidente da República. Ainda sem data marcada, o encontro reuniria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, na tentativa de reduzir as resistências aos cortes de despesa que se fizeram necessários depois do fim da CPMF. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também deverá participar.

Independente disso, as negociações entre Congresso e governo em torno do ajuste do projeto de Orçamento da União para 2008 prosseguem hoje, em reunião agendada por Bernardo com líderes dos partidos da base aliada. Ontem, o ministro recebeu o relator geral da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB). O encontro não foi conclusivo, mas serviu para esclarecer parâmetros de negociação. Pimentel informou, ao final da reunião, que o corte de R$ 20 bilhões pretendido nas despesas não será feito sobre o projeto original e sim sobre a versão já modificada e ampliada pelas emendas da CMO.

Isso significa que, embora continue sendo uma possibilidade, não necessariamente o corte se concentrará sobre a programação original de gastos feita pelo Executivo para ele próprio e para os demais Poderes. Pela negociação em curso, explicou Pimentel, despesas acrescentadas por emendas parlamentares ao Orçamento de qualquer um dos três Poderes da União também poderão compor os R$ 20 bilhões. Quanto maior for a participação de emendas nesse montante, mais fácil será para o governo preservar suas próprias prioridades de investimento, refletidas no projeto original.

Parlamentares e setores do próprio governo entenderam, inicialmente, que o prometido corte de R$ 20 bilhões para compensar a falta da CPMF se concentraria sobre a programação original de gastos. Partindo desse pressuposto, só R$ 8,9 bilhões do total do ajuste teriam que sair da receita adicional apurada pela duas reestimativas já feitas pelo Congresso, deixando de ser usados em emendas parlamentares. Mas se o corte na programação original de gastos for menor, o Congresso terá que abrir mão de parcela maior da reestimativa, seja ela qual for no seu total, o que reduz espaço para emendas.

Duas reestimativas de receita foram feitas pelo Congresso até agora, elevando a arrecadação prevista em outros tributos (sem incluir o efeito do pacote tributário). A primeira, que apontou arrecadação líquida extra de R$ 9,5 bilhões em outros tributos, já foi toda comprometida pelas emendas acolhidas pelos relatores setoriais e pela decisão da CMO de reservar recursos para novas emendas coletivas e de relator. A segunda reestimativa não chegou a ser usada em emendas. Mas é insuficiente para cobrir os R$ 8,9 bilhões necessários para completar o ajuste.


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