Artigo - Ideli Salvatti
O campo petrolífero de Tupi, da costa sul da Bahia ao norte de Santa Catarina, só foi descoberto porque a Petrobras inverteu a sua política de investimentos. Se assim não tivesse feito, por orientação do governo Lula, a reserva, com 800km de extensão por 200km de largura, com todo o gás natural e o petróleo, não pertenceria aos brasileiros, talvez apenas a empresas privadas, que exportariam seus produtos.
Repito: é importante perceber, neste momento em que ainda repercute no Brasil e no mundo a descoberta de uma jazida estimada em mais de 8 bilhões de barris, que caso aquela política de desinvestimento da estatal não tivesse sido interrompida, hoje não teríamos novas descobertas de jazidas de petróleo e gás. Ou — para nossa perplexidade — todas as novas descobertas seriam controladas por empresas privadas, presumivelmente de capital estrangeiro, que optariam pela exportação de toda a produção. Viveríamos o paradoxo de sermos exportadores de óleo bruto e gás natural, e importadores de derivados.
A partir de 2003 o governo federal determinou-se a construir as bases para um novo período de desenvolvimento sustentado e de longo prazo. Para tanto, evidentemente, seria necessário garantir um abastecimento seguro de energia. O primeiro passo foi recuperar a capacidade de planejamento do Estado brasileiro para a sustentabilidade energética. Pela primeira vez, o país enfrentou o desafio de planejar integrando todas as fontes energéticas.
Em conexão direta com essa orientação do presidente da República, dentro de nova visão estratégica de Estado, a Petrobras também redefiniu suas metas empresarias e estabeleceu como objetivo ser, até 2020, “uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pelos nossos públicos de interesse”. A empresa voltou a investir em pesquisas na costa brasileira, assim como — aproveitando o domínio na tecnologia de exploração de petróleo em grandes profundidades — expandiu seus negócios pelo mundo, estando hoje presente em 26 países. Comprometida com o desenvolvimento brasileiro, também passou a exigir conteúdo nacional em todas as suas aquisições de equipamentos e contratações de serviços, como forma de estimular o desenvolvimento da indústria nacional e contribuir para a redução do desemprego.
E qual era o caminho que estava traçado para a Petrobras até então? Em agosto de 1997, sob o argumento de que deveria aumentar a competitividade no setor petróleo, por iniciativa do governo federal, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, que quebrou o monopólio da União e permitiu a exploração de petróleo e gás natural por parte de empresas privadas. Consultores, especialistas e dirigentes da Petrobras, à época, afirmavam — para reforçar a argumentação — que o petróleo brasileiro era de baixa qualidade e, portanto, o risco exploratório era muito elevado. Para nutrir a lógica de que para o governo não compensaria investir, mas à iniciativa privada, sim, diziam que a Petrobras deveria fixar-se apenas na bacia de Campos, já conhecida.
Naquele período, seguindo essa análise que desqualificava o potencial brasileiro de petróleo e gás, a Petrobras adotava política de associar-se ao capital privado em condição minoritária e sem o controle das operações. Passou gradativamente à terceirização de suas atividades. No médio prazo, a empresa seria transformada num escritório de administração de contratos de terceirizados.
Entre 1997 e 2002, portanto, apesar de atuar num mercado agressivamente competitivo, a Petrobras reduzia sua importância e transferia seu espaço no mercado nacional e internacional para o capital privado, reduzindo ainda os investimentos em pesquisas e a exploração de novas reservas. Mas as empresas estrangeiras exigiam do governo brasileiro o controle sobre a operação e a produção, a isenção de impostos e o fim dos royalties para se instalarem no Brasil. A reviravolta proporcionada pelo governo Lula foi sinalizada já no primeiro dia da campanha presidencial, quando o futuro presidente visitou uma plataforma de petróleo, simbolizando que, em seu governo, a Petrobras desempenharia papel de relevância estratégica.
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