Acelerando contra a impunidade

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Os altos índices de mortes no trânsito (35 mil no ano passado) e a constatação de que a guerra está sendo perdida levaram o governo a endurecer a legislação contra o motorista infrator. Além de proibir o álcool nas rodovias federais - medida que entra em vigor hoje - atingindo mais de 10 mil bares e restaurantes de vender bebidas, infrações como dirigir embriagado, serão criminalizadas e a embriaguez no volante será punida com prisão, independentemente de o motorista se envolver em acidente de trânsito ou oferecer risco a terceiros.

As multas por infrações de todo o gênero - especialmente as de velocidade - serão atualizadas e os infratores flagrados na reincidência, em vez de serem apenas multados e terem o veículo apreendido, poderão ser sentenciados à prestação de serviços na rede de serviço público que trata de vítimas de acidentes de trânsito. O governo quer dar ao judiciário mais instrumentos para enquadrar o infrator como criminoso e, em casos graves, facilitar a aplicação do dolo eventual (aquele em que o infrator têm consciência do dano que pode causar).

Vamos atacar em todas as frentes - disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao anunciar ontem um conjunto de propostas que o governo prende discutir com entidades e especialistas para depois, dentro de 45 dias, encaminhar em forma de projeto de lei ao Congresso.

Enfrentar a tragédia

Genro afirmou que é necessário enfrentar logo a tragédia em que se transformou o trânsito brasileiro e diz que a sociedade deve ser chamada ao debate e desenvolver a consciência de que é necessário mudar hábitos. Ao governo, segundo ele, cabe implementar as medidas dentro do tripé "educar, proibir e sancionar".

As medidas anunciadas ontem pelo ministro também alcançam motociclistas, que ficarão proibidos de fazer a tradicional costura no trânsito urbano. Eles só poderão passar para filas adjacentes se o tráfego estiver parado e, assim mesmo, em velocidade que não ultrapasse 30 quilômetros por hora.

As estatísticas apontam que de 2002 a 2006, as mortes entre motoqueiros aumentaram em quase 100%, ou seja, saltaram de 3.740 para 6.829.

As medidas alcançam o bolso do cidadão e buscam inibir as imprudências caracterizadas pelo excesso de velocidade e uso de álcool. A lei seca que está em curso não atingirá apenas quem trafega pelas estradas. Se a lei for aprovada, quem for pego em qualquer posto rodoviário, rural ou urbano, com dosagem alcólica superior superior a três decigramas de álcool por litro de sangue será multado, terá o carro apreendido, ficará proibido de tirar uma nova carta e ainda será preso.

A dosagem atualmente permitida é de seis decigramas por litro de sangue. A redução equivale a não permitir que quem estiver consuma uma dose superior a meio copo de cerveja. O excesso de velocidade também passa a ser punido com maior rigor. A reincidência em infrações acima de 50 quilômetros passam a ser consideradas como crime e podem levar o motorista à cadeia.

O governo concluiu que os valores das multas aplicadas com o novo Código de Trânsito estão desatualizados e vai corrigí-los, aplicando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. A maior multa por acesso de velocidade, por exemplo, passaria de R$ 191,54 para R$ 315.

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