A Justiça de Mônaco começa a decidir hoje o futuro do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em setembro no principado, sete anos depois de fugir do Brasil. O julgamento do pedido de extradição de Cacciola, feito pelo Ministério da Justiça, deverá acontecer durante todo o dia, e a expectativa do governo brasileiro é que a decisão saia em três dias.
A audiência será acompanhada pelo secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., que embarcou sábado para Montecarlo. Antes de viajar, ele se disse confiante na extradição de Cacciola.
- Tecnicamente, não há como a Justiça de Mônaco negar o nosso pedido. O processo está muito bem instruído - disse Tuma.
Na abertura da audiência, advogados de defesa e acusação terão de apresentar um dossiê final contendo seus argumentos, o equivalente à etapa de alegações finais nos processos na Justiça brasileira. Depois disso, os três magistrados que compõem o tribunal de apelações se reunirão para discutir um parecer conjunto. Eles têm prazo de até oito dias, mas decisões semelhantes são proferidas em três dias.
Decisão final será do príncipe Albert
Esse parecer servirá de base para a decisão final, que caberá ao chefe de Estado de Mônaco, príncipe Albert II. Tradicionalmente, ele segue o parecer dos magistrados. A principal arma da acusação é a sentença de condenação de Cacciola a 13 anos de prisão, por peculato e gestão fraudulenta, ocorrida em 2005.
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