Lula assume ofensiva parlamentar, controla cargos e investe em reforma

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Em vez de se deixar acuar, como ocorreu em boa parte do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou 2008 na ofensiva e com a firme convicção de que pode ditar a pauta política. Essa foi a inspiração do Palácio do Planalto ao tomar da oposição a iniciativa de propor uma CPI ao Congresso para investigar o uso abusivo do cartão de crédito do governo. É o que justifica, também, o esforço para tentar manter sob controle as nomeações para o setor elétrico, sob intenso ataque especulativo do PMDB, e o envio - confirmado - de uma proposta de reforma tributária ao Congresso, nos próximos 15 dias.

Muito embora projetos de reforma tributária sejam discutidos, no Congresso, há mais de uma década, o governo desta vez julga que há bom motivo para otimismo. Em 2003, quando Lula assumiu, vivia-se o auge do ajuste fiscal e os atores envolvidos, União, governos estaduais e municípios, estavam todos com a corda no pescoço. Ou seja, não havia ambiente político propício para uma reforma em que alguns perdem e outros ganham. Essa situação de "asfixia fiscal" não existe mais, com a inflação sob o controle e a economia em crescimento.

O projeto que está sendo finalizado pelo governo, propõe uma "reforma séria, consistente e simplificadora, que acaba com a guerra fiscal", na ótica de Lula e seus auxiliares, que asseguram não se tratar de "um prato feito". Para ser aprovado, necessariamente vai precisar dos votos da oposição, pois ninguém tem maioria no Congresso para aprovar sozinho reformas constitucionais, sobretudo uma que trata da divisão do bolo tributário, mesmo que tenha uma implantação gradual, como prevê o projeto do Planalto. "Há uma folga para tirarmos um novo pacto federativo. A guerra fiscal chegou a um ponto em que todos acabam perdendo", é o raciocínio em vigor no governo.

A desculpa de que é difícil votar reforma constitucional em ano de eleições não serve para o Planalto. Na ofensiva política, o que Lula quer é que o Congresso - ou "a sociedade", como se diz no governo - resolva de uma vez por todas se quer ou não fazer a reforma tributária - as tentativas anteriores sempre emperraram nos interesses divergentes representados no Congresso, sejam eles de entes públicos ou privados. Se der um novo jogo de soma zero, o que o governo não quer mais é ser cobrado por gerenciar uma das mais altas cargas tributárias do planeta.

Um jogo que o Planalto julga capaz de reverter, como acredita que teria feito no caso do uso abusivo dos cartões de crédito do governo, chamados de cartões corporativos, se o ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da República) fosse ágil na utilização de instrumentos de fiscalização criados pelo próprio governo federal.

Os gastos considerados abusivos só foram descobertos porque o governo mantém uma página na internet com a publicação dos valores pagos. Hage, portanto, tinha conhecimento dos desvios e deveria ter tomado as providências cabíveis, antes mesmo de divulgá-los. É o que no Planalto se chama de "transparência com competência: mostra os dados, vê os pontos fora da curva e vai atrás".

Iniciativa é a palavra-chave. Assim, percebendo que era inevitável a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso, o Planalto correu para criar uma CPI com a própria grife, que pode manter sob controle e aproveitar para fustigar a oposição. A manobra palaciana pegou DEM e PSDB, em férias, no contrapé, mas há no PT quem duvide da eficácia dessa estratégia, por considerar que CPI é sempre ruim para os governos.

Além disso, a CPI estimulou o apetite dos aliados, especialmente do PMDB, mas o governo se defende com um argumento simples: a chantagem do PMDB seria a mesma numa CPI do governo ou da oposição. De qualquer forma, o Planalto entende que as ambições do PMDB no setor elétrico estão sendo bem administradas. Cita-se como exemplo a estatal Furnas, para a qual o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) indicou o presidente - após segurar por três meses a tramitação do projeto da CPMF -, mas não levou o comando do fundo Real Grandeza, que era o que tinha em mente, na queda-de-braço.

Chefe da Casa Civil da Presidência, Dilma Rousseff está afastada há cerca de três anos do Ministério das Minas e Energia, agora sob a gestão pemedebista. Mas para Lula e seus auxiliares importa é que Dilma é a responsável por um "modelo elétrico extraordinário e bem sucedido", por isso, nessa área, "não pode haver erro". Seria colocar em risco a "credibilidade" da ministra que, no entender do Planalto, é muito grande. Assim, ela não pode dizer que não haverá apagão e uma gerência desastrada no setor levar a novo racionamento. A aposta de Dilma, aliás, é outro exemplo desse novo estilo palaciano.

Há exatamente um ano, Lula e seu governo estavam nas cordas, inseguros e incapazes de dar uma satisfação à opinião pública sobre o caos nos aeroportos. No final do ano passado, acreditou num acordo feito na madrugada com o PSDB e horas mais tarde perdeu a CPMF. Em 2008, Dilma toma a frente do palco para dizer que não haverá apagão. E Dilma é uma das cartas com as quais joga Lula para a sucessão de 2010.

Este é um assunto considerado ainda "verde" no Palácio do Planalto - um auxiliar do presidente diz que este é o assunto "maduro" na oposição, onde desde já sabe-se que o candidato sairá entre Aécio Neves, governador de Minas Gerais, e José Serra, governador de São Paulo. Na área governista, são três as alternativas: Ciro Gomes, algum nome do PT ou um nome do PMDB, o que é menos provável.

Se for dada uma planilha a Lula com esses nomes, o presidente é capaz de enunciar prós e contra na coluna referente a cada um deles. Mas no Palácio do Planalto, a hora não é de tratar de 2010 ou de antecipar eventuais candidaturas. Isso significaria "criar marola" e um ponto concorrente de poder. A hora, segundo se avalia, é de aproveitar um momento no qual se acredita que o Brasil está mudando de patamar para inscrever o nome de Lula no panteão dos grandes líderes nacionais. Uma referência capaz de torná-lo um grande eleitor em 2010, uma vez que ele próprio não será candidato. Na eleição que vem antes, a municipal, em cidades onde os partidos aliados disputarão a prefeitura divididos, Lula só entrará no segundo turno, e mesmo assim se o embate não for entre dois governistas.


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