O Brasil foi um dos quatro países mais beneficiados pelo realinhamento da divisão de cotas e de votação anunciado nesta sexta-feira (28) pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn. A medida é resultado direto da pressão exercida nos últimos anos por países-membros para que economias emergentes tenham mais peso e a instituição recupere parte da legitimidade perdida.
De acordo com o revelado ontem à tarde pelo francês, o Brasil passa a ter uma cota de 1,78% no Fundo, ou 40% a mais do que antes. Passa a ter também um poder de voto de 1,72%, ou 22% mais do que antes. Só tiveram elevações maiores a China, a Coréia do Sul e a Índia. São 185 os países-membros da instituição.
Entre as medidas do pacote anunciado pelo diretor-gerente, a mais importante é a revisão a cada cinco anos da divisão de cotas e votação, uma das bandeiras das economias emergentes que até a manhã de ontem encontrava resistência de países desenvolvidos liderados pelos Estados Unidos. Assim, o país que crescer no período terá seu poder de fogo dentro da instituição aumentado --e vice-versa.
Como as economias que mais cresceram neste século até agora foram as emergentes, esse é o bloco que teoricamente mais ganha com a medida.
Além disso, muda o cálculo e o peso do PIB (produto interno bruto) para que o crescimento de um país seja quantificado, outra velha reivindicação dos emergentes. Com 50%, passou a ser a variável de maior peso na fórmula, que leva em conta também itens como reserva de mercado, abertura da economia e reservas.
Muda ainda qual o PIB será considerado. Até então, só valia o medido pela taxa de câmbio do mercado; agora, será uma mistura desse e do chamado PIB de paridade do poder de compra (PPP, na sigla em inglês), numa proporção de 60% e 40%, respectivamente.
A vantagem para as economias emergentes é que, numa crise financeira, a moeda local geralmente se deprecia e com isso leva para baixo o valor nominal do PIB tradicional. Já o chamado PPP é mais estável. "Sempre achei que mudar é melhor do que ficar como estava", disse ontem Strauss-Kahn a jornalistas do mundo inteiro reunidos na sede do Fundo, em Washington. "Somos a primeira e única instituição das criadas após a Segunda Guerra [1939-45] que se mostra capaz de organizar uma mudança assim."
"É um passo significativo, sem dúvida, mas é parte de um processo que tem de continuar", disse à Folha Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do FMI, para quem o Brasil foi um dos grandes beneficiados. O brasileiro representa no Fundo um grupo de nove países --além do Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago.
Ele cita como exemplo sua cadeira. Com as mudanças de ontem, o peso foi de 2,4% para 2,8%, e a posição no poder de voto, de 21º para 18º. Ainda assim, para o economista e colunista da Folha, ainda há o que fazer: "Foi um passo na direção certa, mas não resolve os problemas de governança e de legitimidade da instituição".
Agora, os chamados "governadores", representantes de cada país na instituição, devem votar até o final de abril se aprovam ou não as medidas. No Brasil, o cargo é ocupado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deve votar a favor (leia texto nesta página).
É preciso que pelo menos 85% dos países-membros estejam de acordo; nos cálculos de Strauss-Kahn, se a votação fosse hoje, haveria "pouco mais de 86% a favor".
Aprovado o pacote, cada um dos países-membros leva as medidas ao seu Legislativo, para que sejam discutidas e aprovadas. Esse processo final pode levar vários meses.
Folha
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