O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mais solidariedade dos líderes aliados na discussão sobre a mudança do rito das medidas provisórias (MPs) no Congresso. Essa cobrança será feita hoje, nas reuniões com os presidentes de partidos e com os líderes da base. Antes, a coordenação política do governo fará uma análise da situação na Câmara, com base em informações do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Na avaliação do Palácio do Planalto, se não houver trancamento da pauta, as medidas provisórias perderão força porque poderão ser derrubadas pela oposição não por maioria de votos, mas por obstrução.
A maior preocupação do governo, no momento, é com o relator Leonardo Picciani(PMDB), que não aceitou a sugestão feita pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), de manter um dispositivo de trancamento de pauta no final da tramitação das medidas provisórias. Picciani pretende alterar os prazos de tramitação para 60 dias na Câmara, 45 dias no Senado e 15 dias para revisão dos deputados. A idéia é obrigar a Câmara a votar a medida provisória quando o projeto de conversão em lei voltar para a Casa. No segundo mandato, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Picciani é aliado do presidente da comissão especial que estuda a mudança, o petista Cândido Vaccarezza(PT-SP), que quer acabar com o trancamento.
“Nosso objetivo é garantir que a Casa volte a legislar, não é acabar com as medidas provisórias, que continuarão tendo vigência imediata”, explica Vaccarezza, para quem o trancamento da pauta é a causa de desgaste para o Congresso. Escolhido a dedo pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o petista lidera uma rebelião surda na base governista, que pretende aumentar seu poder de barganha junto ao Planalto e foge ao controle do líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). A rebelião é provocada pelo fato de que a maioria dos deputados não consegue votar seus próprios projetos, uma vez que a pauta da Câmara é tomada por MPs. Este ano, nenhum projeto de lei entrou em discussão até agora, enquanto 17 medidas provisórias estão na fila para votação, quatro das quais já trancam a pauta. “Só o fato de a comissão existir já fez o governo ter mais cuidado com a edição de medidas provisórias”, avalia Vaccarezza.
Suspensão
O ministro das Relações Institucionais tenta costurar uma saída para o impasse e conseguiu convencer o governo a sustar a edição de sete MPs e convertê-las em projetos de lei. Uma delas era para liberação de créditos orçamentários no valor de R$ 3 bilhões, outra para o reajuste salarial de mais de 1 milhão de servidores. Múcio tem esperança de fechar um acordo com a oposição para votar algumas das medidas já editadas, enquanto não se chega a um consenso sobre a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias.
Para complicar a situação, a indicação do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci para relator da reforma tributária pelo PT, com apoio do Palácio do Planalto, gerou descontentamento nos partidos aliados da base, que preferem o deputado Sandro Mabel (PR-GO). Os aliados de Mabel resolveram engrossar o movimento a favor do fim do trancamento de pauta pelas MPs. Vêem na mudança a possibilidade de receber mais atenção do governo na hora de votar.
Missa de Páscoa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a Páscoa em uma missa realizada ontem pela manhã no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, José Alencar. Além do presidente e do vice, estavam presentes o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e sua mulher, Adriene Senna Jobim. A primeira-dama, Marisa Letícia, não compareceu à cerimônia para cuidar de um dos netos que estava com problemas de saúde. A cerimônia pascal, que durou uma hora e vinte minutos, estendeu-se em um farto almoço, no qual Lula sorteou uma cesta com coelhos de pelúcia e ovos de chocolate. Na ausência dos donos dos dois números sorteados, Lula aceitou a sugestão dos convidados e ficou com a cesta para presentear o neto adoentado. Segundo José Alencar, a mulher, Mariza Campos Gomes da Silva, gostaria que a missa fosse oferecida em agradecimento à recuperação do marido após a cirurgia de remoção de um câncer abdominal, realizada em novembro do ano passado, mas o vice-presidente alegou que prefere comemorar a boa saúde apenas após os resultados dos exames que fará em abril. O coral Madrigal de Brasília também participou da celebração.
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