Governo e oposição se digladiam até as 3h de ontem e base aliada vence confronto pela TV pública. Acusações e empurrões não faltaram dos dois lados
A sessão do Senado que aprovou a criação da TV pública teve de tudo. Menos discussão em relação à proposta do governo sobre o novo canal de televisão. Resultado: depois de muita confusão, a oposição abandonou o plenário, e o governo venceu por WO. (expressão usada quando uma das equipes não aparece para o jogo). A votação da TV foi o primeiro embate para valer este ano no Senado após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no ano passado.
A sessão que aprovou a criação da emissora começou às 17h30 de terça-feira e só terminou às 3h da madrugada de ontem. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima (PMDB-SE) quase se agrediram fisicamente. Sobrou um empurrão para Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Gritos não faltaram, desde o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Cobrada pelo presidente Lula na manhã daquele dia, a base governista entrou em campo para fazer valer sua maioria em plenário, surpreendendo a oposição. Ninguém arredou o pé na sessão. A não ser para comer misto-quente e tomar suco na sala do cafezinho. O símbolo maior da resistência governista foi Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Aos 83 anos, o senador se manteve firme no plenário.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi para a sessão disposto a propor a retirada de pauta de uma das duas MPs que estavam à frente da TV pública, e, assim, acelerar a votação do novo canal. Só que ele não contou a tática para ninguém, nem para os petistas. Deixou para fazer isso à 0h15, logo depois da aprovação da primeira MP.
Votação
A oposição reagiu à manobra. Viu que perderia e, como protesto, abandonou o plenário, acusando o governo de golpe. Sem adversários em campo, os aliados do Palácio do Planalto aprovaram a criação da TV em votação simbólica.
PSDB e DEM queriam empurrar o tema para semana que vem. Isso porque a MP perderia a validade no próximo dia 21, sexta-feira santa. A oposição apostava que a véspera de feriado dificultaria o quorum para o governo aprovar a proposta. E jogou as fichas para atrapalhar a votação na noite de terça-feira.
Durante a sessão, o líder do governo colocou fogo no circo ao falar que a oposição não era o personagem Juvenal Antena, da novela Duas Caras, da TV Globo. “Ninguém manda e desmanda no Senado”. A reação foi imediata. Tasso Jereissati afirmou que os senadores governistas estavam “de quatro” perante o governo. E um velho conhecido do tucano tomou as dores: Almeida Lima. O peemedebista considerou um desacato as palavras de Tasso e tentou agredi-lo. Conseguiu, no máximo, dar um empurrão em Jarbas Vasconcelos.
O novo canal
Medida provisória editada em 10 de outubro do ano passado criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, novo canal público de televisão no ar desde o dia 2 dezembro. Na madrugada de ontem, o Senado aprovou a proposta, que já havia passado pela Câmara
A nova empresa vai incorporar toda estrutura da Radiobrás, e poderá contratar funcionários sem concurso público por três anos. O orçamento anual da emissora gira em torno de R$ 350 milhões. Além disso, R$ 150 milhões virão de 10% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel)
Segundo o projeto aprovado no Congresso, a TV Brasil tem, entre outros objetivos, “a promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo, a produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais e científicas”
A EBC será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, e sua composição contará ainda com um Conselho Fiscal e um Curador, todos indicados pelo presidente da República
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