Aprovado na sabatina, sem ter respondido nada

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O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, foi aprovado para um novo mandato de quatro anos ao cargo antes de ter respondido a qualquer pergunta na sabatina a que foi submetido, em novembro de 2007, pela Comissão de Infra-Estrutura (CI) do Senado.

Em uma sessão esvaziada, em que fizeram uso da palavra apenas sete dos 22 senadores que votaram, Lima falou por cerca de duas horas a uma platéia que incluía uma verdadeira tropa de choque de deputados do PCdoB, partido pelo qual exerceu mandatos como parlamentar e ao qual ainda é vinculado. Os deputados, de vários Estados, acompanharam a sabatina na comissão do Senado, em 13 de novembro, para apoiá-lo.

Hoje alvo de críticas por ter falado publicamente da existência de um megacampo até cinco vezes maior do que as reservas gigantes de Tupi, provocando uma onda de especulação financeira com ações da Petrobras e de petrolíferas estrangeiras, Lima foi aprovado por 20 votos a favor e dois contra, sob aplausos da platéia. Duas semanas depois, o plenário confirmou a indicação, feita pelo Palácio do Planalto.

O momento era de ansiedade no Senado e no governo, pelas dificuldades em negociar a prorrogação da CPMF. Após uma exposição inicial de Lima sobre o setor, como é praxe em sabatinas de diretores de agências reguladoras, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) entrou no plenário da comissão e foi o primeiro a pedir a palavra. "Hoje eu estive enrolado o tempo todo com essa questão da CPMF", desculpou-se, "mas eu não poderia deixar de vir aqui sabendo que o dr. Haroldo Lima estaria aqui". "Eu gostaria que ele me desse uma informação antes que eu me desloque para a CCJ, onde prossegue a novela da CPMF", disse Pereira, que fez uma rápida observação e em seguida deixou a comissão.

O presidente da CI, Marconi Perillo (PSDB-GO), iniciou o processo de votação antes mesmo de Lima responder a primeira pergunta, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que qualificou o sabatinado como "homem fluente e inteligente". Delcídio perguntou sobre o desabastecimento de gás natural no Rio. Duas semanas antes, no fim de outubro, o acionamento de usinas térmicas movidas a gás provocou um corte do insumo para indústrias e a frota de táxis.

Quando o petista terminou de fazer sua pergunta - e antes que Lima iniciasse sua resposta -, acompanhada de uma longa observação, segundo transcrição da sabatina disponível na página da comissão na internet, Perillo declarou encerrada a votação. Antes da quarta pergunta, ele anunciou o resultado: 20 votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção. Lima foi aclamado.

Na audiência, Lima admitiu que não tinha "experiência executiva propriamente dita" quando assumiu um cargo na agência, pela primeira vez. Lima só chegou ao comando do órgão depois que o Senado rejeitou, em 2005, a indicação do engenheiro José Fantine para a direção-geral da ANP, em retaliação à ministra Dilma Rousseff, então na pasta de Minas e Energia. Senadores queixavam-se de que ela não atendia às reivindicações de partidos como o PMDB.

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Álvaro Machado, não comenta o desempenho dos parlamentares, mas ressalta a importância da "escolha de dirigentes das agências pelo critério técnico, para evitar o aparelhamento do Estado". Ele criticou a postura de Lima, ao anunciar a descoberta da Petrobras, bem como a declaração de que não está submetido às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por fazer parte do governo. "A ANP não é governo, é Estado. E não lhe compete fazer anúncios de descobertas. O regulador tem de ser pautado pela discrição. Sua função é garantir a estabilidade das políticas públicas do governo e não trazer insegurança."


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