‘Não fiz nenhum anúncio’

Presidente da Agência Nacional do Petróleo alega que informações sobre poço Carioca da Petrobras não eram novas. Para ele, alta das ações da estatal é problema da bolsa. CVM nega investigação do caso

Um dia depois da corrida pelas ações da Petrobras, que se valorizaram 5,62% na segunda-feira, a normalidade parece ter voltado tanto à Bolsa de Valores — onde os papéis da estatal caminharam em linha com o movimento do mercado — quanto ao governo. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, cujas declarações alimentaram a especulação da véspera, insistiu que nada disse de novo e recebeu apoio, ainda que tímido, do

Ministério de Minas e Energia. Para completar, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) admitiu que não está investigando o caso.

Lima, que foi ao Senado Federal participar de um debate sobre royalties do petróleo, chegou sorridente e distribuiu duas reportagens de veículos norte-americanos que sustentavam sua versão — ou seja, de que o potencial do poço Carioca, na Bacia de Santos, é muito superior a qualquer outro já descoberto no Brasil, estimado em 33 bilhões de barris de petróleo. “Tudo o que eu disse já tinha sido publicado”, insistiu.

Criticado porque seu cargo daria peso oficial a estimativas de bancos e analistas, Haroldo Lima reagiu. “Claro que eu poderia (falar). Sou uma autoridade, não sou subordinado à CVM e estava falando com especialistas do setor. Não fiz nenhum anúncio. A valorização das ações não é problema meu, é da bolsa. Estava fazendo uma exposição teórica, abordei informações que não são novas e de conhecimento de boa parte do público presente ao seminário”, disse o diretor da ANP.

A própria CVM não parece muito disposta a insistir no assunto. Em nota divulgada ontem, a autarquia que regula e fiscaliza o mercado financeiro negou que esteja apurando o episódio. “Com relação às informações divulgadas referentes à Petrobras, a autarquia ainda está analisando fatos, não configurando uma investigação”. Além disso, deixou claro que “só pode aplicar penalidades a participantes do mercado de valores mobiliários”.

Mesmo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que abriu procedimento administrativo para avaliar possíveis irregularidades nas declarações de Lima, ainda não sabe dizer se haverá ou não um inquérito. Também explicou que não há prazo para que o procurador responsável decida por esse ou aquele caminho.

“Não cogito sanção”
Embora os royalties do petróleo fossem o tema da reunião no Senado, as declarações do diretor da ANP e os reflexos no mercado financeiro dominaram boa parte da audiência na Comissão de Assuntos Econômicos. Os senadores se dividiram entre os que consideram as explicações de Lima suficientes, e aqueles que entendem que, pelo cargo que ocupa, jamais poderia ter dito o que disse. Mas não houve, nem de longe, nenhum constrangimento ao chefe da ANP.

No governo, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, descartou qualquer punição a Lima por conta das declarações de segunda-feira. “O diretor Haroldo Lima tem mandato. Ele foi eleito e aprovado pelo Senado. Não cogito sanção. O que temos de cuidar é dos interesses do Brasil em relação ao petróleo”, afirmou. Para o ministro, o efeito nas ações da Petrobras “se corrige”.

Segundo a Petrobras, é possível que em breve seja esclarecido até que ponto as previsões utilizadas pelo diretor da ANP estavam corretas. O diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella, admitiu que as primeiras estimativas sobre o poço Carioca podem ser conhecidas em 90 dias. “Em três meses talvez a gente possa ter as primeiras condições concretas de começar a pensar em estimativas. Estamos no processo de avaliação da descoberta, nos preparando para testar o poço. Somente após o teste é que podemos pensar nos volumes que estão lá relacionados”, afirmou.


ROYALTIES DISPUTADOS
A polêmica sobre as declarações do diretor-geral da ANP acabaram ofuscando outra discussão que está ganhando corpo. As descobertas de novas áreas com grande potencial para exploração de petróleo, aliadas à contínua valorização da principal fonte de energia do planeta estão provocando um movimento pela revisão dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Hoje, quase 70% da fatia dos royalties destinadas aos estados, e 97,5% das participações especiais, ficam no Rio de Janeiro. Mas se há dez anos o valor distribuído era de apenas R$ 190 milhões, no ano passado chegou a R$ 7,5 bilhões. Para parlamentares de fora das terras fluminenses, o “novo patamar” exige uma redistribuição de tanto dinheiro.

Ações seguem em alta
A demanda por ações da Petrobras e Vale e os recordes na cotação do petróleo, aliados à recuperação das bolsas internacionais, sustentaram a alta de 0,75% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no pregão de ontem, após duas quedas. Apesar de a Petrobras não ter confirmado o potencial da área Pão de Açúcar, investidores retardatários se interessaram pelo papel da companhia. As ações preferenciais subiram 1,16%, fechando a R$ 83,94. Já as ordinárias, que dão direito a voto, valorizaram-se 0,68%, cotadas a R$ 103,11.

Os preços do petróleo voltaram a subir ontem e renovaram seus recordes de fechamento nos mercados internacionais. O enfraquecimento do dólar e a preocupação com a oferta do óleo impulsionaram as cotações. O valor do barril do brent, negociado no mercado de Londres, fechou a US$ 111,31, com valorização de 1,30%. Com isso, o petróleo acumula alta de 10,69% em abril. Em Nova York, o barril, com contrato de vencimento em maio, fechou cotado a US$ 113,79, totalizando elevação de 1,80%.

Nos juros, os dados de vendas no varejo do IBGE dentro do esperado não alteraram a avaliação unânime de que o Copom começou ontem o processo de aperto monetário. Por isso, o juro de julho de 2008 subiu a 11,63%. O dólar à vista caiu 0,24%, a R$ 1,683.