Superávit do governo central cresce 65%

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O superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) atingiu R$ 31,31 bilhões no primeiro trimestre, valor que, em termos nominais, é 65,48% maior que o obtido de janeiro a março do ano passado. O atraso na aprovação do Orçamento deste ano adiou despesas e ajudou o governo a acumular, em três meses, quase que toda a meta de superávit do quadrimestre, de R$ 33,6 bilhões. O resultado, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, representa um saldo equivalente a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), diante de 3,16% do PIB dos três primeiros meses de 2007. Diante desses dados, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, assegurou que o gasto público não será o "vilão" da inflação, numa resposta aos críticos da política fiscal expansionista.

Em 2008, o governo central tem de realizar superávit equivalente a 2,2% do PIB, ou R$ 62,4 bilhões. A meta fiscal consolidada do setor público é de 3,8% do PIB. Estatais federais terão de responder por 0,65%. Estados e municípios ficarão com 0,95%.

A receita total do governo no primeiro trimestre foi de R$ 170,36 bilhões, o que indica aumento nominal de 19,13% sobre o mesmo período do ano passado. A expressiva arrecadação dos tributos sobre o lucro das empresas em janeiro foi a maior responsável pelo aumento das receitas. No Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o salto foi de 34,1% no primeiro trimestre. Na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a expansão foi de 24,5%. A arrecadação previdenciária foi de R$ 35,26 bilhões, o que representa crescimento nominal de 15,8%.

A despesa total do governo central, nos três primeiros meses de 2008, foi de R$ 107,59 bilhões, com crescimento nominal de 8,2%. Os gastos com pessoal e encargos (R$ 31,11 bilhões) elevaram-se 6,6%. Considerando custeio e capital, a despesa (R$ 30,8 bilhões) foi 9,9% maior. Na Previdência, o pagamento de benefícios consumiu R$ 45,02 bilhões, 8,1% a mais.

No primeiro trimestre, o Projeto Piloto de Investimento (PPI) consumiu R$ 1,17 bilhão, contrastando com apenas R$ 504,9 milhões no mesmo período de 2007. O salto foi de 133%. O primeiro decreto de programação orçamentária e financeira prevê que o PPI pode absorver R$ 2,6 bilhões de janeiro a abril. O valor para todo o ano é de R$ 13,8 bilhões e pode ser descontado do resultado primário .

Augustin destacou que os pagamentos acumulados (investimento total) no primeiro trimestre foram de R$ 3,89 bilhões, valor 21% maior que o da mesma época no ano passado. "O expressivo crescimento do investimento é uma mudança estrutural. O gasto não será apontado como vilão da inflação."

Ele disse que o governo está atento ao comportamento dos preços, mas, na sua avaliação, não há um aumento generalizado. Para ele, o fenômeno é mundial e está localizado nos alimentos. Augustin rebateu os críticos que chamam a política fiscal de expansionista e, portanto, pró-inflação. Apontou que, no primeiro trimestre, o ritmo de elevação da despesa foi, em termos nominais, menor que a metade da expansão da receita. Segundo ele, o perfil do gasto melhorou e o melhor exemplo, na sua opinião, é o recuo do déficit da Previdência. No ano passado, foi de R$ 46 bilhões e as projeções para 2008 são de R$ 42 bilhões.

O déficit de US$ 10,75 bilhões nas contas externas no primeiro trimestre está muito perto da previsão do Banco Central para o ano: US$ 12 bilhões. O resultado também mereceu comentário cauteloso. Ele disse que as reservas internacionais (US$ 195,28 bilhões) são confortáveis, mas alertou que é preciso "estar atento ao futuro".

O fato deste ano ser eleitoral implica limitações legais às transferências a Estados e municípios. Mas isso não significa, para Augustin, que o superávit primário será maior que o estabelecido. "Não vai mudar muita coisa na execução orçamentária deste ano", comentou.

Ele garantiu que, mesmo sem a arrecadação de R$ 40 bilhões prevista para a extinta CPMF e com o corte de aproximadamente R$ 20 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso, o governo vai cumprir a meta de superávit primário neste ano. No início de dezembro do ano passado, quando era forte a pressão do Executivo para a prorrogação do tributo, essa afirmação seria impossível. "Trabalhamos com as projeções da Secretaria de Política econômica para um crescimento de 5% do PIB em 2008. Há um ciclo virtuoso de crescimento e formalização", analisou.

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