Nos palanques das centrais sindicais, reforma trabalhista fica de fora

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A diminuição da jornada de trabalho sem redução do salário unificou a pauta das principais centrais sindicais do país nos atos em comemoração ao 1º de Maio. A redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, entretanto, não aparece no projeto de reforma trabalhista divulgado nesta semana pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

A proposta de reforma trabalhista, discutida durante meses no Fórum Nacional do Trabalho por sindicalistas, governo e empresários, passou longe dos palanques das principais centrais sindicais do país. Os sindicalistas focaram seus discursos em elogios ao governo federal, ao crescimento real do salário mínimo, à criação de milhares de novos empregos com carteira assinada e ao desenvolvimento econômico brasileiro - além da redução da jornada.

Longe dos microfones dos palcos onde foram realizados os atos políticos, sindicalistas mostraram preocupação com pontos da reforma proposta por Mangabeira. "Não entendi a proposta. Me pareceu muito genérica", disse Luiz Antônio Medeiros, um dos fundadores da Força Sindical e secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. A nova forma de financiamento da Previdência, por meio de um imposto único, em substituição à atual contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, é um dos pontos obscuros. O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, não concorda que a contribuição previdenciária seja aplicada em um imposto geral como propõe Mangabeira. "Um percentual pode ser, mas a outra parte tem que ser sobre faturamento", disse. "Retirar da folha e colocar no IVA não vai garantir os recursos para a seguridade social."

Henrique disse que a central apóia as linhas gerais da proposta, como combate à informalidade, aumento da participação do salário na renda nacional e mudar a estrutural sindical. "O problema está no conteúdo. Quando começa a descrever as propostas, começam a aparecer as contradições", disse. Ele afirmou que não concorda "de jeito nenhum" com desoneração da folha sem contrapartida: "Tem que ter dinheiro garantido para a seguridade social".

Para o dirigente da Força Sérgio Luiz Leite, que participou das conversas com Mangabeira, ao tratar da desoneração da folha, é preciso "buscar o equilíbrio ao tributar pelo faturamento das empresas."

O temor de mudanças que prejudiquem os trabalhadores, a partir de novas regras para o financiamento da Previdência, veio inclusive do governo. Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é preciso vincular a desoneração da folha de pagamentos à criação de novos empregos. "Senão, pode prejudicar a Previdência, que já tem muitos problemas. Não podemos agravar a situação", apontou.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, pediu apoio ao PDT, PSB e PCdoB para derrubar o fator previdenciário, que pode achatar o salário dos trabalhadores quando se aposentam. O fim do fator previdenciário, reivindicação das centrais, não aparece na reforma de Mangabeira. Paulinho, entretanto, analisou a reforma trabalhista como "estruturante" e por isso minimiza o fato de as pautas das centrais, como a redução da jornada e a aprovação das convenções 151 e 158, não terem sido contempladas.

Da base governista, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), afirmou que a proposta de reforma trabalhista é um "exercício bom", mas ainda está no plano das "concepções". Ele afirma que a preocupação principal do ministro é não beneficiar apenas os trabalhadores formais, mas incluir também os informais. Chinaglia disse que o ministro teve o cuidado de, ao propor a retirada da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, garantir a criação de outra fonte no Orçamento.

A aprovação da proposta no Congresso preocupa os sindicalistas. João Carlos Gonçalves, o Juruna, dirigente da Força, mostrou-se pessimista quanto ao apoio dos parlamentares. "No Congresso fica difícil de aprovar. Estou cético. Temo que não avance", comentou.

Para além da reforma trabalhista, o grande tema de ontem nas festas foi a diminuição da jornada de trabalho - além da defesa do governo Lula. Na festa da Força Sindical, no Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo, a central coletou assinaturas para enviar ao Congresso, como forma de pressionar a aprovação do projeto dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que defendem esse ponto. As centrais sindicais estão organizando uma manifestação nacional, com paralisações e greves, no dia 28. Os sindicalistas receberam apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que divulgou uma nota favorável à campanha.

O ato político da Força Sindical foi esvaziado com a ausência do ministro da Previdência, Luiz Marinho, dos governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) e do pemedebista Roberto Requião (PR), e do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), todos previstos pela organização. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desafeto de Paulinho, "não foi convidado", segundo o pedetista. O presidente da Força aparece em investigações feitas pela Polícia Federal de um esquema de desvio de recursos públicos do BNDES . Na investigação, Paulinho aparenta estar envolvido na elaboração de um dossiê contra Kassab. Paulinho disse saber "menos que a imprensa" sobre o dossiê e teve apoio de Lupi.

O momento mais polêmico da festa da Força foi quando a ministra do Turismo, Marta Suplicy, discursou. A ex-prefeita de São Paulo, petista, foi vaiada do início ao fim de sua fala, mesmo após pedido feito por Paulinho para que as cerca de 800 mil pessoas não a agredissem.

A CUT comemorou o 1º de Maio no autódromo de Interlagos e em mais três lugares. Os eventos reuniram 500 mil pessoas, 300 mil em Interlagos e 200 mil em outras localidades, segundo a CUT. Estiveram presentes Kassab, Marta, Lupi, Chinaglia, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o senador Suplicy. O deputado José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, envolvidos no mensalão, também estiveram no evento. O ministro da Previdência e ex-presidente da CUT, Luiz Marinho, esperado, não foi.

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