Um dia após ser eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), corre o risco de ter que se afastar do cargo. Ontem, o corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PP-PE), entrou com uma representação na Mesa Diretora da Casa questionando os primeiros atos de Moraes à frente do conselho. Inocêncio argumenta que Moraes não cumpriu o regimento interno da Câmara, que obriga o presidente do Conselho de Ética a instalar imediatamente os processos que lhe chegam as mãos.
Ao tomar posse, Moraes pediu o prazo de 15 dias para abrir o processo por quebra de decoro contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP). Paulinho, que é acusado de envolvimento com um esquema de irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), teve seu pedido de cassação sustentado por Inocêncio.
Pelo regulamento do conselho o presidente do colegiado ao receber um processo deve fazer o registro e a autuação da representação, designa um relator ou uma subcomissão de três membros para analisar o processo e notificar o deputado acusado para que ele apresente defesa escrita no prazo de cinco sessões. Pesa sob Moraes, parlamentar de primeiro mandato, a suspeita de que ele estaria intercedendo a favor Paulinho.
"Ficou claro que ele (Moraes) não cumpriu sua função. Até o procurador-geral (da República, Antonio Fernando de Souza) já abriu uma investigação por que ele (Moraes) quer esperar 15 dias?", questionou Inocêncio.
O presidente do Conselho de Ética rebate a acusação e diz que a palavra "imediatamente" pode ser interpretada de várias formas. "O que é imediatamente? Eu disse que ia trabalhar com cautela e prudência. Não vou aceitar pressão."
O embate entre Inocêncio e Moraes foi parar no plenário. Inocêncio subiu na tribuna para criticar a demora de Moraes e informar sobre a representação. O presidente do Conselho de Ética pediu a palavra e se justificou dizendo que o corregedor estava sendo precipitado e cometendo uma injustiça com ele. "Sou um homem sério e cauteloso. Não vou trabalhar no canetaço, na ditadura. Eu não preciso de mídia e não gosto de holofotes", disse Moraes.
O clima ficou tenso e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que intervir para evitar um bate boca maior. Se a representação de Inocêncio for aceita, Moraes pode ter que se afastar do cargo. De acordo com o regimento interno da Câmara, integrantes do Conselho de Ética quando representados devem ser afastados de suas funções. O deputado Wladimir Moka (PMDB-MS), corregedor-geral substituto da Câmara, deve ser indicado para analisar o caso. Depois da troca de acusações, Moraes afirmou que pode analisar o processo contra Paulinho na próxima terça-feira, quando o conselho volta a se reunir.
Chinaglia minimizou a discussão e destacou que vai analisar com cautela a representação. "Ouvi as duas opiniões e vamos trabalhar com tranqüilidade. Temos que estar calçados pelo regimento", disse.
O desentendimento com Inocêncio é o segundo mal-estar que o petebista causa nesta semana. Ao assumir o cargo, o deputado foi criticado porque responde a três processos na Justiça, frutos da época em que foi prefeito em Santa Cruz do Sul.
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