O brasiliense, governado por José Roberto Arruda (DEM) é, de longe, quem mais paga impostos no país. Praticamente metade de toda a riqueza produzida no Distrito Federal é recolhida aos cofres públicos sob a forma de tributos federais e distritais. Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária no DF é de 48,4% do Produto Interno Bruto (PIB) local. Esse nível de recolhimento é próprio dos países escandinavos, que têm os maiores índices de desenvolvimento e os melhores serviços públicos do mundo. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 35,86%.
O Ipea identificou o motivo de tamanho sacrifício: o trabalhador brasiliense tem a maior renda média do país. Como tem ganhos proporcionais mais altos do que os demais brasileiros, é sobre seus rendimentos que o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incide mais fortemente. Segundo o último dado disponível no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB per capta chegou a R$ 34.510 em 2005 no DF, um valor quase duas vezes superior ao segundo colocado, São Paulo, com R$ 17.977.
“Como o IRPF é progressivo, quem ganha mais paga mais. O alto nível de recolhimento de impostos no DF se deve basicamente ao fato de que os brasilienses têm, em média, salários muito maiores do que os moradores de qualquer outro lugar no país. Isso é um reflexo de a cidade ter um número muito grande de trabalhadores no setor público”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Federativo do Ipea, Rogério Boueri.
Na capital, a carga federal é de 42,44% do PIB local, ou 15 pontos percentuais superior ao segundo lugar no ranking, o Rio de Janeiro (27,28%), que também tem uma forte presença da burocracia de empresas estatais, como Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de servidores aposentados da administração direta. Os impostos de competência do GDF somaram 5,95% do PIB, o menor nível do país na comparação com os estados. “Os números indicam que a tributação sobre o setor privado no DF é mais leve”, diz o coordenador.
Na visão de Boueri, que também é professor da Universidade Católica, a própria conformação da economia do DF favorece a concentração da tributação no IRPF. Como a produção industrial é pequena, o recolhimento de impostos recai mais sobre a renda, especialmente dos funcionários públicos, que têm salários maiores que a média do setor privado. A segunda maior parcela da tributação é sobre o consumo. Aliás, a ênfase em taxar a renda e, em segundo lugar, o consumo, deixando a produção por último, aproxima Brasília do modelo apontado por tributaristas como ideal.
“Os brasilienses são consumidores de produtos feitos nos outros estados. A carga tributária só é desse tamanho porque os salários são altos e se compra muito, o que infla o volume de impostos indiretos federais e distritais”, diz. O consumo eleva o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de contribuições sociais da União, como o Cofins e o PIS. O problema da tributação sobre o consumo é sua regressividade: os pobres são proporcionalmente mais taxados que os ricos.
A relação entre consumo e tributos no DF é contraditória. O nível de consumo favorece o aumento do volume de impostos. Ao mesmo tempo, porém, a alta carga tributária sobre os rendimentos inibe o crescimento das vendas. “Uma carga de quase metade do PIB é realmente muito alta. Aqui, o número proporcional de pessoas que pagam alíquota máxima do IRPF, de 27,5%, é com certeza o maior do país. É óbvio que isso afeta negativamente o nível de consumo do brasiliense”, avalia o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), Antonio Augusto de Moraes.
Para as empresas, o menor peso
O varejo brasiliense seria um dos mais beneficiados caso o governo cumprisse a promessa feita no início do ano de dar um alívio para o IRPF, acredita o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), Antonio Augusto de Moraes. A idéia surgiu das reclamações de que as desonerações promovidas pelo governo têm se concentrado prioritariamente em medidas para incentivar a produção e as exportações. Para agradar à classe média, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeram diminuir o IRPF. “Estudos foram feitos, mas ainda não se tomou a decisão por enquanto”, afirma o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O presidente do Sindivarejista, porém, discorda de que a tributação local sobre as empresas é pequena. “O ICMS é bastante pesado”, reclama. Para ele, esse peso deriva da própria sistemática de cobrança do imposto: a esmagadora maioria dos empresários varejistas do DF compra mercadorias no Sul e no Sudeste com ICMS de 7% embutido. Só pode tomar como crédito 7%, mas recolhem 12% ou 17% sobre as vendas aqui. “Para cobrir esse custo alto, os preços acabam subindo. A idéia de colocar, na reforma tributária, uma alíquota única do ICMS para cada produto resolveria esse problema.”
Apesar das queixas, os números do Ipea mostram mesmo a menor tributação local no DF. Na soma de impostos municipais e estaduais, os goianos estão submetidos a uma carga de 11,25%, por exemplo. Os sul-mato-grossenses são os campeões do país, com 14,7%, mas são submetidos a um dos menores pesos federais (4,50%). As menores cargas federais estão em estados do Norte pouco habitados: Acre (2,69%), Tocantins (2,71%) e Roraima (3,20%). Segundo Boueri, os números são de 2005, mas não houve nenhuma mudança significativa no cenário.(Com informações do Correio Braziliense)
0 comentários.:
Postar um comentário