Governadores e prefeitos abriram os cofres nos primeiros quatro meses do ano: de janeiro a abril, as despesas não financeiras de Estados e municípios cresceram 14,5%, já descontada a inflação, em relação ao mesmo período de 2007, segundo cálculos de Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção. Na mesma base de comparação, a União foi mais comedida: aumento real de 4,5%.
Depois de segurarem as contas públicas no primeiro ano de mandato, os governadores aumentaram os gastos com vontade - em termos nominais, Minas Gerais elevou suas despesas em 22%, e a Bahia, em 19,1%, segundo números das secretarias da Fazenda dos dois Estados.
Em ano eleitoral, alguns municípios também aumentaram com força os gastos: São Paulo elevou as despesas em 32,7%, e Salvador, em 21,5%, sempre em relação ao início de 2007. O expressivo aumento das receitas estaduais e municipais tem ajudado a financiar essa forte expansão de gastos. Segundo o Tesouro Nacional, a União elevou as despesas não financeiras em 9,4% na mesma comparação e também em valores nominais.
Montero - cujos cálculos descontam a inflação - ressalta que houve uma forte aceleração dos gastos de Estados e municípios em relação ao que ocorreu no ano passado. No quarto trimestre de 2007, eles elevaram as despesas não financeiras em 5,2% em termos reais, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Com os 14,5% de janeiro a abril, o ritmo quase triplicou. Num ano eleitoral, era esperado que houvesse intensificação de gastos, mas a velocidade atual surpreende, mesmo com a forte alta das receitas, diz ele.
Dos cinco Estados analisados pelo Valor, a alta mais expressiva ocorreu em Minas Gerais, onde houve forte expansão dos gastos com pessoal e das chamadas outras despesas correntes (que incluem as chamadas transferências constitucionais - como as feitas para os municípios - e o custeio).
Os gastos com pessoal aumentaram 21,6%. O secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini, dá três explicações para o aumento: a contratação de um número expressivo de policiais - "quase 10 mil" -, os reajustes de algumas categorias, como policiais e professores, e o fato de que parte da folha de pagamento de abril de 2007 foi apropriada apenas no mês seguinte - o que deprimiu em parte a base de comparação do primeiro quadrimestre do ano passado.
As outras despesas correntes subiram 23,1%. Segundo Colombini, parte dessa elevação se deve ao próprio aumento das receitas, já que uma parte da arrecadação de impostos, como o ICMS, é automaticamente transferida para municípios. As transferências aumentaram 22,9% no período. As demais despesas subiram 23,5%. Um dos destaques foi a área de segurança, com aumento de 36,6%, para R$ 220 milhões, diz o secretário.
Os gastos com investimentos foram na contramão dos correntes, recuando 14,3%, para R$ 228 milhões. Colombini diz que essas despesas costumam ser menores no começo do ano, e vão ganhar terreno daqui para frente.
São Paulo elevou os gastos não financeiros em 12,7%, para R$ 25,3 bilhões. As chamadas outras despesas correntes tiveram alta de 17,5%, atingindo R$ 13,133 bilhões, enquanto os gastos com pessoal tiveram alta mais fraca, de 6%. Os investimentos, por sua vez, aumentaram 62,4%, mas eles são bem menores em termos absolutos: R$ 415 milhões nos primeiros quatro meses do ano.
No Rio de Janeiro, os gastos não financeiros subiram 15,5% nos primeiros quatro meses do ano. O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria da Fazenda, George Santoro, diz que a base de comparação é baixa, uma vez que a administração Sérgio Cabral (PMDB) encontrou o Estado em 2007 numa situação financeira "muito ruim".
Os gastos com pessoal tiveram alta de 9,7%, enquanto as outras despesas correntes cresceram 21,5%. Santoro diz que o Estado deu prioridade às áreas de saúde, educação e segurança. A despesa com saúde cresceu 15,6%, alcançando R$ 755 milhões. Os investimentos subiram 10,6%, para R$ 153 milhões. Santoro diz que os valores ainda são baixos, mas que deverá haver uma aceleração nos próximos meses. Os gastos com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começaram a ganhar força a partir de maio.
A Bahia registrou um aumento significativo dos gastos não financeiros: 19,1% no primeiro quadrimestre. A exemplo de Santoro, o superintendente de administração financeira da Secretaria da Fazenda, Olintho Oliveira, afirma que a base de comparação é baixa. Ele lembra que houve troca de comando no governo da Bahia, com o PT assumindo um Estado governado há tempos pelo DEM. A situação fiscal do Estado deixava a desejar, segundo ele.
As chamadas outras despesas correntes tiveram alta expressiva, de 25,2%. A Secretaria de Educação viu as suas despesas correntes crescerem 37,9% nos primeiros quatro meses do ano, para R$ 112,5 milhões. Na Saúde, o aumento foi de 33,4%, para R$ 311,7 milhões. Os gastos com pessoal tiveram alta de 16%.
Entre os Estados, a alta mais modesta foi no Rio Grande do Sul, com elevação de 11,7% das despesas não financeiras. As despesas de pessoal tiveram aumento de 7,8% e as outras despesas correntes, de 17,2%. O diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, também ressalta o impacto do aumento das receitas, que fez as tranferências constitucionais aos municípios subirem 22,7% no primeiro quadrimestre. Os investimentos aumentaram 91,7%, mas o valor ainda é modesto - R$ 42 milhões. Bandeira ressalta que o investimento feito em 2007 foi muito pequeno porque o Estado se encontrava numa situação fiscal delicada. A expectativa é aumentar com mais força as inversões em 2009, segundo ele
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