Previdência pode encerrar 2008 com déficit menor

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O maior ritmo de crescimento da arrecadação, impulsionado pelo aumento do emprego formal, e o comportamento das despesas com benefícios fizeram com que o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) recuasse 22,9% em maio e 16,8% nos primeiros cinco meses do ano. Esses números fazem com que o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, reconheça que há chance de 2008 ser encerrado, pela primeira vez desde 1994, com queda nominal do déficit.

Schwarzer mantém a previsão de déficit de R$ 42 bilhões no RGPS este ano, mas reconhece que as projeções do Tesouro (R$ 40 bilhões) e do Ministério do Planejamento (R$ 38 bilhões) são "factíveis". Em 2007, o déficit foi de R$ 46 bilhões. O primeiro resultado negativo da Previdência foi registrado em 1995 e, desde aquele ano, cresceu a defasagem entre arrecadação e despesa. Em 2007, o déficit do RGPS representou 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2006, ele foi equivalente a 1,8%.

No período entre janeiro e maio, a arrecadação líquida cresceu 10,3% em termos reais (INPC) e as despesas ampliaram-se 3,5%. Nesses cinco meses, a arrecadação líquida foi de R$ 61,42 bilhões e as despesas chegaram a R$ 76,96 bilhões, o que levou ao déficit de R$ 15,53 bilhões. Considerando apenas os números de maio, a receita líquida foi de R$ 12,65 bilhões, o pagamento de benefícios foi de R$ 15,40 bilhões e o déficit verificado foi de R$ 2,75 bilhões. Nas previsões da Previdência, o déficit seria de R$ 3,1 bilhões em maio.

Schwarzer procurou ressaltar que o valor de benefícios pagos pelo INSS (R$ 15,07 bilhões), em maio, foi 1,8% menor que o registrado em abril, o que não é comum. Ele citou duas hipóteses para esse comportamento. A primeira é a redução dos benefícios por incapacidade. Além disso, o aumento do emprego formal dá oportunidade para que os trabalhadores afastados por motivo de saúde voltem aos empregos.

O estoque de benefícios previdenciários e acidentários chegou a 22,34 milhões, o que revela crescimento de 2,5% em maio, na comparação com o mesmo mês em 2007. Até 2005 essa elevação tinha média entre 4% e 5%. Ele atribuiu a redução ao aperfeiçoamento da gestão e ao aumento do emprego formal, que diminui a demanda por benefícios.

Na decomposição do déficit de R$ 15,53 bilhões no RGPS este ano, a área urbana foi responsável por R$ 2,21 bilhões. Esse resultado indica, segundo análise de Schwarzer, que sem as renúncias previdenciárias, poderia haver superávit urbano. Pelos cálculos do Ministério da Previdência, essas renúncias foram de R$ 6,35 bilhões, beneficiando, de janeiro a maio, micro e pequenas empresas (R$ 3,39 bilhões), entidades filantrópicas (R$ 1,99 bilhão) e exportadores de produtos rurais (R$ 955,5 milhões).

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